No Estabelecimento Prisional do Linhó há uma greve de guardas prisionais em curso desde dezembro de 2024. São 9 meses de greve, reivindicando melhores condições de trabalho e a contratação de mais guardas prisionais. Já era tempo da tutela “parir” uma solução para isto.
Entretanto, morreram dois reclusos nesta prisão. Ambos os casos terão sido suicídios, a acreditar no que dizem os responsáveis pelo sistema prisional. A primeira morte, a 7 de março de 2025, o recluso foi encontrado morto na cela. A segunda, a 21 de maio, envolveu um jovem de 25 anos, encontrado enforcado. Dois cidadãos à guarda do Estado que, assim, falhou nessa guarda. Ambos os casos na vigência desta greve que parece interminável.
Hoje, a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), em comunicado, vem dizer que a greve do Estabelecimento Prisional do Linhó, cria “inúmeros e graves problemas para os reclusos e seus familiares que são os únicos prejudicados com esta luta.”
Diz a APAR que os reclusos “têm as suas visitas reduzidas, estão fechados 22 horas por dia (com a Senhora Ministra a apontar uma possível redução para uma hora, o que será uma violação à Lei)”, além de que os serviços habitualmente disponíveis na prisão, como a lavandaria, por exemplo, estão interditados, “o que impede que haja troca de lençóis, fronhas e toalhas de banho e rosto e não deixam trocar, nas visitas, a roupa pessoal, suja por lavada, o que obviamente traz enormes riscos pela falta de higiene; não conduzem os reclusos doentes aos hospitais a não ser “em casos urgentes”, não estando explicado quem, e com que conhecimento, se percebe se o problema de saúde é, ou não, urgente já que não há médico na cadeia durante a maior parte do dia.”
Ainda no comunicado, a APAR diz que os guardas prisionais utilizam um falso argumento para justificar a greve: a falta de efectivos.
Os números avançados pelos sindicalistas serão de 3500 guardas prisionais para 12 mil reclusos, mas a APAR mostra um quadro de pessoal da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), documento assinado pela ex-Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, onde se vê que o Estado paga, mensalmente, ordenados a 4.977 guardas prisionais, dos vários escalões profissionais, efetivamente colocados em estabelecimentos prisionais. Ou seja, o rácio é de 1 guarda para 2,4 reclusos. Não nos parece uma má média.
