Sobre Portugal, a Amnistia Internacional (AI) diz haver “relatos credíveis de tortura e maus-tratos nas prisões”, facto que mesmo ontem veio à baila com uma situação de prepotência sobre um recluso doente no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, nos Açores.
Em julho passado, depois de visitar 17 prisões portuguesas, “o Mecanismo Nacional de Prevenção (MNP) do Gabinete do Provedor de Justiça informou ter encontrado maus-tratos a pessoas detidas em quase metade das prisões visitadas.”
Sobre violência contra imigrantes, o relatório destaca as “dezenas de pessoas feridas durante ataques contra migrantes na cidade do Porto.” Os problemas dos imigrantes começam muito antes de chegarem a Portugal, como é evidente, mas não desaparecem quando chegam. Diz o relatório que são “degradantes” as condições de detenção no Aeroporto de Lisboa, mesmo quando se tratam de meras averiguações para identificação ou confirmação de dados.
A violência policial eterniza-se. O relatório lembra o caso do polícia que matou a tiro Odair Moniz, um cozinheiro de 43 anos, afrodescendente, sem nada que o justificasse. Odair estava desarmado, não representava qualquer ameaça à integridade física dos vários polícias que o rodeavam.
Há ainda casos de impedimento injustificado do direito de manifestação, revistas abusivas a mulheres detidas em esquadras de polícia, entre vários casos de manifesto abuso de poder que ficaram registados.
No rol de horrores, o relatório da AI cita a Procuradoria-Geral da República quanto às 22 vítimas de violência doméstica, das quais 17 mulheres e duas crianças, sendo que 72% dos homicídios foram cometidos por parceiros ou antigos parceiros.
O relatório na íntegra pode ser consultado aqui.
