O comunicado da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) é curto e grosso
A situação foi denunciada há 3 dias. Na missiva endereçada ao Procurador-Geral da República, depois de se explicar que se trata de um doente psiquiátrico que nem deveria estar numa prisão de delinquentes comuns, a APAR relata que “para que a punição fosse mais severa, o recluso foi colocado numa cela com uma cama sem colchão nem lençóis, tendo de se deitar no estrado de ferro. Foram-lhe entregues dois cobertores e fechado unicamente com a roupa interior.”
O que este recluso fez para ser seviciado pelo sistema prisional, não vem ao caso. É um doente mental, merece tratamento e não açoites. A não ser que queiramos manter um sistema prisional medieval. É até difícil de perceber como foi que um tribunal aceitou julgar e condenou um doente psiquiátrico, por definição uma pessoa inimputável. E não se percebe bem, também, como foi que o diretor do Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo não percebeu que tinha ali um recluso que devia ser transferido para um hospital prisão.
Por maioria de razão, o castigo cruel decidido pelo diretor da prisão é inaceitável. A APAR apela ao PGR “o favor de dar instruções no sentido de ser averiguado o acima relatado e, caso se confirme, como é nossa convicção, se promova procedimento criminal contra o responsável desta situação.”
A mesma informação foi enviada, também, para a ministra da Justiça. A APAR solicita “medidas disciplinares” contra quem decidiu castigar assim uma pessoa doente. “Esta atitude de castigar um recluso com medidas atentatórias da saúde do mesmo, é algo que todos queremos erradicado num Sistema Prisional de um País europeu e democrático”, conclui.
A CNN Portugal noticiou este caso. Diz o canal de televisão que a decisão do diretor da cadeia “causou “mal-estar” entre guardas prisionais e enfermeiros, que criticam “medida “desumana”
A notícia da CNN cita Frederico Morais do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) ao dizer que “”o que está aqui em causa é um crime que viola os direitos humanos, a carta das Nações Unidas e a Constituição. O diretor da prisão mandou um recluso com problemas psiquiátricos para isolamento e colocou-o numa cela apenas com roupa interior, uma cama de ferro sem colchão e dois cobertores.”
Já o site Notícias ao Minuto cita o secretário-geral da APAR, Vítor Ilharco: “O recluso foi tratado de uma forma desumana, tanto que, apesar de já ter passado vários dias, continua internado, embora, neste momento, já esteja estável”.
