UM FILME DE HORROR

Em Portugal também temos um primeiro ministro suspeito de esquemas de favorecimento de empresas clientes de uma sociedade que tem com a mulher e filhos, temos o caso Sócrates que só agora começou a ser julgado e temos o Presidente de Câmara de Oeiras que, depois de condenado por fraude fiscal, cumpriu pena e voltou para vencer de novo eleições. Ou seja, o povo vota neles na mesma. Sabendo isso, o sistema francês despoletou agora o caso contra Le Pen, que seria provavelmente a nova Presidente da França, se não estivesse agora impedida de concorrer.

Em alguns casos, as acusações de corrupção são vistas como perseguições políticas, o que pode até fortalecer a base de apoio dos líderes sob suspeita. No caso de Le Pen, resta saber se seus apoiantes migrarão para outro candidato do mesmo espectro ou se o impacto da condenação foi o fim da linha para o partido dela.

A direita e a extrema-direita europeia estão a espalhar a ideia de que este caso judicial é um mero artifício para afastar Le Pen. Se fosse assim, estariamos a assistir a uma simbiose entre agentes da justiça e agentes da política, favorecendo uns em detrimento de outros. O caso contra José Sócrates também teve argumentos deste tipo, com o próprio ex-primeiro-ministro a aventar que tudo não passava de perseguição política.

OUTROS CASOS

O caso Marine não é virgem na política francesa. Já François Fillon (2017) foi afastado da corrida presidencial que iria vencer quando surgiu a acusação de que teria desviado dinheiro dos cofres públicos.  

Em Itália, o célebre Silvio Berlusconi enfrentou vários processos, desde acusações de corrupção, fraude fiscal e até envolvimento com prostituição de menores (Caso Ruby). Alguns de seus julgamentos foram vistos como tentativas de afastá-lo da política, enquanto outros casos resultaram em condenações legítimas. Ainda assim, Berlusconi sempre conseguiu retornar ao cenário político e foi primeiro-ministro anos a fio.

No Brasil, Lula da Silva foi acusado e condenado por corrupção, passou anos na prisão até que o Supremo decidiu anular todas as acusações e condenações. Voltou à política e foi de novo eleito Presidente da República. No Brasil houve um evidente conluio entre juizes e Jair Bolsonaro para armar o processo contra Lula, destituir Dilma e eleger Bolsonaro que vai, agora, ser julgado por tentativa de golpe de estado na sequência da sua derrota eleitoral.

Nos EUA, Donald Trump conseguiu ser reeleito mesmo depois de estar a ser investigado por tentativa de golpe de estado depois de ter perdido eleições para Joe Biden e de enfrentar vários processos em que é suspeito de fraude fiscal. Enquanto for Presidente, provavelmente não será incomodado.

O pior disto tudo não é só a descredibilização dos políticos, é a descredibilização da justiça. Quando a justiça parece seletiva ou movida por interesses políticos, a sua credibilidade fica abalada, e isso tem consequências graves para a democracia. Se os cidadãos acreditam que a justiça é usada como arma contra determinados políticos enquanto outros escapam impunes, cria-se um sentimento de desconfiança generalizada nas instituições e o eleitorado radicaliza-se.

Um verdadeiro drama político e institucional. Sempre que justiça e política se misturam, a democracia sai fragilizada. E isto só é relevante em regimes democráticos, onde se espera que a separação de poderes não seja uma mentira.