O caso remonta ao passado dia 5 de janeiro, quando os reclusos desta cadeia não puderam comer, tendo ficado sem pequeno-almoço e almoço, nalguns casos até às 17 horas. No mesmo dia, não houve água nos sanitários nem eletricidade nas celas.
“Vários reclusos protestaram, sem qualquer violência, mas a chefia de guardas considerou chamar o Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) que, como é habitual, utilizaram a força agredindo dois reclusos, um dos quais reconhecidamente doente”, acusa a APAR em comunicado.
Diz a APAR que o Grupo de Intervenção e Segurança Prisional “só serve para terminar qualquer tipo de protesto, por legítimo e correcto que seja, com o uso indiscriminado da força física”, não sendo capaz de dialogar perante “a revolta, não violenta, de 500 reclusos que têm vivido, nas últimas semanas, situações que vão além do degradante”.
A queixa remetida para a Procuradoria-Geral da República é mais uma tentativa para evitar futuras “situações de violência gratuita”, que têm sido recorrentes e a que urge por cobro.
A APAR informa ainda que foi dado conhecimento da situação à “ministra da Justiça – e bem assim à Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República e a todos os Líderes dos Grupos Parlamentares a quem solicitámos que tomassem as medidas que considerassem adequadas”.
