Num caso de contornos duvidosos que precisariam de ser investigados, os guardas prisionais argumentam, em sua defesa, com falta de pessoal e com os equipamentos obsoletos e inoperacionais.
Acontece que não parece haver falta de guardas prisionais. Segundo um comunicado da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), “o Estado Português paga, mensalmente, o ordenado a 4.977 guardas prisionais”.
Acrescenta a APAR que a DGRSP “gasta em salários, cerca de 80% da verba que lhe é atribuída pelo Orçamento anual”, porque além dos guardas prisionais, “paga salários a 8.431 funcionários para uma população de cerca de 12.400 reclusos.”
A ser assim, o sistema prisional português tem um guarda para cada cinco reclusos e um funcionário para cada dois presos.
Acreditamos que as contas da APAR não ponderam folgas, feriados, férias e baixas médicas de guardas prisionais nem o número de elementos desviados do serviço de vigilância prisional para trabalhos administrativos.
DISFUNÇÕES DO SISTEMA PRISIONAL
Quando a sobrelotação das cadeias é uma questão reconhecida por todos os intervenientes, talvez esteja aí a solução para parte das disfunções do sistema prisional: diminuir o número de condenações a penas de prisão.
Durante a pandemia, um número significativo de presos condenados por bagatelas jurídicas saiu do sistema e não veio mal ao mundo, antes pelo contrário. Essa decisão veio provar que há muitos detidos que não deviam estar condenados a penas de prisão, houvesse alternativas ao nível das prisões domiciliárias, trabalho comunitário ou outro tipo de sanção que não obrigasse a pessoa a estar fechada numa cela prisional.
Agora, fugiram cinco da cadeia de Vale de Judeus. Está montada a caça ao homem, no país e no estrangeiro. Mas no sistema prisional português há outros que andam sistemáticamente a fugir às responsabilidades e ninguém vai atrás deles.
