Insultar no Facebook deu 80 dias de prisão efetiva

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Segundo o Jornal de Notícias, uma mulher foi condenada a 80 dias de prisão efetiva por ter insultado, através do e-mail e do Facebook, duas assistentes sociais. A identidade da condenada não foi divulgada, mas trata-se de alguém que comprovadamente insultava e difamava outras pessoas recorrentemente.

manchete do Jornal de Notícias em 2 de novembro 2011

Depois de ter desopilado os maus fígados com insultos tipo “cabras”, “criminosas” e “ladras”, termos dirigidos a duas assistentes sociais com quem mantinha um litígio, esta utilizadora do Facebook acabou sentada no banco dos réus.

Para além dos 80 dias de prisão, terá de pagar 500 euros a cada uma das pessoas ofendidas. Insatisfeita com a decisão do Tribunal, a arguida instruiu o seu advogado para recorrer e alegar que sofre de doença do foro psiquiátrico, tendo apresentado um atestado médico de incapacidade de grau 5.

Este é um caso curioso, paradigma do que acontece a cada minuto que passa nas redes sociais. Um caso que pode fazer jurisprudência, a partir do qual os que insultam e ameaçam nas redes sociais podem passar a medir o risco que correm.

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