DEMOCRACIAS CARICATAS

Donald Trump pediu a destituição de um juiz federal que tenta bloquear deportações de estrangeiros imigrantes ilegais. As deportações foram promessa eleitoral, mas são feitas à margem da lei. Que democracia é esta nos EUA, onde a lei pode ser atropelada pela ideologia de um governante?

O Judiciário tem o papel de interpretar e aplicar a lei, e se um juiz bloqueia uma política migratória é porque há dúvidas sobre sua legalidade. Seria sensato se o governante olhasse para a lei e percebesse porque está a cometer uma ilegalidade.

Se Trump tenta destituir um juiz simplesmente porque ele tomou uma decisão contrária à sua, isso levanta sérias questões sobre a separação de poderes e a independência do Judiciário. Nos EUA, juízes federais são nomeados vitaliciamente e só podem ser removidos por impeachment, um processo complexo que exige aprovação do Congresso.

O sistema democrático de contrapesos foi criado justamente para impedir que um único poder, como o Executivo, aja de forma arbitrária. O facto de Trump tentar destruir esses equilíbrios mostra como líderes com tendências autoritárias testam os limites das instituições democráticas e tendem para a ditadura.

EM ISRAEL

O Governo israelita quer afastar o diretor dos serviços d segurança interna (SHIN BET), para evitar investigações em curso sobre ilegalidades cometidas por vários membros do actual Governo, incluíndo o primeiro-ministro Netanyahu.

A demissão de Ronen Bar foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal de Justiça. O que está em causa é o chamado “Qatargate”, um escândalo de subornos alegadamente recebidos por Netanyahu. Segundo documentos divulgados pelo Middle East Media Research Institute (MEMRI), Netanyahu terá recebido pelo menos dois pagamentos provenientes do Qatar, um Estado árabe que também financia o Hamas.

Verdadeiras democracias respeitam a a separação de poderes e a independência de órgãos que fiscalizam o governo, como o Judiciário, a imprensa ou as agências de segurança. Quando membros de um governo tentam intervir diretamente nesses órgãos para proteger seus próprios interesses, isso indicia um enfraquecimento das instituições democráticas e uma deriva autoritária.

Depois da divulgação desses documentos, uma série de reportagens foram publicadas em diversos orgãos de comunicação social israelitas, denunciando subornos de agentes do Estado qatariano a membros da equipa de Netanyahu. Alguns dos suspeitos estão detidos, em prisão preventiva.

Mas Netanyahu continua à solta e a guerra “perdeu as estribeiras”. Com o apoio militar e logístico dos EUA, o exército israelita continua os bombardeamentos em Gaza (também no Líbano, na Síria, no Yemen e no Iraque).

NAS NAÇÕES UNIDAS

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, pediu a Israel que cumprisse com o cessar-fogo. “Os palestinianos já sofreram demasiado”, disse Guterres.

Desde que Israel estilhaçou o cessar-fogo com o Hamas, há três dias, os bombardeamentos de Telavive já mataram pelo menos 200 crianças palestinianas, disse a porta-voz da Unicef em Gaza, Rosalia Paulin. As autoridades médicas reportaram que mais de 590 palestinianos foram mortos nestes últimos dias. A contagem continua.

A falta de respeito pelos apelos do secretário-geral da ONU, por parte dos EUA e de Israel reflete a fragilidade do direito internacional quando confrontado com os interesses estratégicos e militares das grandes potências. Apesar das resoluções da ONU e da condenação global, a realidade é que o sistema internacional não tem mecanismos eficazes para forçar o cumprimento das normas quando países poderosos decidem ignorá-las.

Israel age com a certeza de que não sofrerá sanções significativas, especialmente enquanto contar com o apoio americano e a cumplicidade da União Europeia.

É assim que a justiça global continuará a ser um conceito mais teórico do que prático.