Há cada vez mais pressão sobre a Comissão Europeia para que se suspenda o Acordo de Associação entre a UE e Israel, por causa das violações israelitas dos direitos humanos na guerra de retaliação contra a Palestina, depois do ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023.
Duzentos e cinquenta deputados nacionais e eurodeputados assinaram uma carta onde acusam: «as forças israelitas mataram mais de 45 mil palestinos em Gaza (incluindo 17 mil crianças), feriram 100 mil e deslocaram quase toda a população da zona ocupada, ao mesmo tempo que negaram o acesso a alimentos, água, medicamentos e necessidades básicas de sobrevivência, conduzindo a uma situação humanitária catastrófica, à fome e à propagação de doenças».
Ao mesmo tempo, recordam os signatários da carta, «Israel conduziu a maior invasão da Cisjordânia desde 2002, dela resultando mais de 600 palestinianos mortos e 10 900 detidos, muitos deles sujeitos a tortura e maus tratos, incluindo violência sexual e violação», factos confirmados pela Comissão de Inquérito das Nações Unidas, em relatório de Outubro passado.
Além disso ,«o assassínio de jornalistas e profissionais de saúde por Israel é de uma escala sem precedentes», sublinham.
APENAS 5 ASSINATURAS PORTUGUESAS
Em Fevereiro do ano passado, a Irlanda e a Espanha solicitaram formalmente à CE que revisse e suspendesse o Acordo de Associação UE-Israel, tendo em conta as violações do artigo 2.º por parte de Israel (cláusula de direitos humanos do Tratado da UE). A Comissão ainda não respondeu a esse pedido. Agora, há 250 deputados e eurodeputados de 17 países a pedir o mesmo. Vai ser difícil a Comissão Europeia continuar em silêncio.
Entre as 250 assinaturas, encontrámos apenas as assinaturas de 5 portugueses: os deputados nacionais Paula Santos, António Filipe (ambos do PCP), André Franqueira Rodrigues (PS/Açores), João Oliveira (eurodeputado PCP) e Marta Temido (eurodeputada PS).
O ACORDO UE-ISRAEL PODE SER DENUNCIADO
O Acordo de Associação UE-Israel, assinado em 1995 e válido a partir de 2000, permitiu o desenvolvimento das relações comerciais, com grande benefício para as exportações israelitas para a Europa. Na década de 90, Israel beneficiou da adesão ao Programa-Quadro de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da UE.
A UE é o maior parceiro comercial de Israel, representando 28,8% do seu comércio de mercadorias. Segundo as disposições do Acordo de Associação UE-Israel, ambas as partes têm em conta os princípios da Carta das Nações Unidas, em particular a observância dos direitos humanos e da democracia, que constituem a própria base da associação. E o artigo 2.º afirma que “as relações entre as partes, bem como todas as disposições do próprio acordo, devem basear-se no respeito pelos direitos humanos e pelos princípios democráticos, que orientam a sua política interna e internacional e constituem um elemento essencial do presente acordo”.
A UE tem a faca e o queijo na mão para pressionar Israel a parar com as agressões contra os palestinianos, seja em Gaza ou na Cisjordânia. E, se achar bem, obrigar Israel a parar os bombardeamentos no Líbano, na Síria e no Iémen, onde quase todos os dias se somam vítimas civis aos quase 50 mil mortos contabilizados na Palestina.