O espetáculo de Trump a assinar decretos presidenciais em direto na televisão e redes sociais, logo após a tomada de posse, está a transformar-se num grande problema jurídico. Está a acontecer que os decretos estão a ser contestados nos tribunais e estão a ser vencidos.
Por exemplo, um juiz de Seattle suspendeu a ordem executiva do presidente destinada a limitar a cidadania por nascimento. Segundo foi divulgado pelo tribunal em questão, o decreto presidencial ia contra a Constituição dos EUA e contra a jurisprudência acumulada nos tribunais dos EUA durante mais de 100 anos.
Há ações promovidas contra vários decretos de Trump em 22 regiões dos EUA. Muitas organizações de direitos humanos e líderes políticos estão a promover o embargo desses decretos junto de tribunais federais.
Pode acontecer que o Presidente venha a ter dificuldade em implementar as suas decisões. Seria interessante vermos um Presidente populista a anunciar em voz alta as suas políticas e os tribunais a congelar as iniciativas.
A decisão do juiz John Coughenour vale para os Estados de Washington, Arizona, Illinois e Oregon. Trump assinou o decreto na segunda-feira, no primeiro dia do novo mandato.
fonte: Reuters
