TRABALHAR 4 DIAS POR SEMANA

A ideia de uma semana de trabalho mais curta não é nova. Tipos “suspeitos” como Karl Marx ou John Keynes abordaram o tema. Se o primeiro é considerado um “perigoso comunista”, o segundo é uma espécie de “apóstolo” das teorias do liberalismo económico. Se ambos refletiram sobre a semana de 4 dias e a consideraram viável, é porque talvez não seja mesmo má ideia.

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A ideia de uma semana de trabalho mais curta ressurgiu, agora, com a experiência do trabalho à distância, com as empresas a colocar nos domicílios dos trabalhadores a logística necessária, forçada pela pandemia. Os avanços tecnológicos também permitem gerir de outra forma o esforço e o tempo de trabalho necessários para cumprir as tarefas atribuídas aos trabalhadores.

É difícil rejeitar a ideia de encurtar a carga horária de trabalho semanal. O filósofo Agostinho da Silva já dizia que “o homem não nasce para trabalhar, nasce para criar, para ser o tal poeta à solta”. Agostinho da Silva explicava que se há uma tecnologia que possa substituir o trabalho humano, ela que avance. Ideias revolucionárias que implicariam uma reestruturação social profunda, de modo a que as máquinas pudessem sustentar a Humanidade. Uma utopia.

Já a semana de 4 dias de trabalho é uma possibilidade concreta num futuro próximo. Os horários de trabalho sofreram reduções ao longo do tempo. Antes da mudança de regime em 25 de abril de 1974, toda a gente trabalhava 6 dias por semana. Apenas se descansava ao domingo. Quando os trabalhadores conquistaram a semana de 5 dias, não foi o fim do mundo para as empresas.

Mas a maneira como a ideia foi ensaiada, em Portugal, a semana de 4 dias nem é uma conquista sindical. Foi o anterior Governo que quis experimentar e apresentou a proposta a um grupo de empresas. O projeto é monitorado pela Fundação 4 Day Week Global, curiosamente uma iniciativa de dois empresários que experimentaram a ideia nas suas próprias empresas e que, com esta iniciativa, conseguiram ganhar influência um pouco por todo o mundo. À fundação estão associadas universidades, mas não sindicatos.

António Costa não teve tempo para colher os frutos da experiência que decorre em Portugal, mas nem foi o único político europeu a ter uma iniciativa neste âmbito. Já antes, Jeremy Corbyn, antigo candidato trabalhista à liderança do Reino Unido, colocou a semana de quatro dias no seu programa político. Também não teve tempo para a implementar.

Os artigos informativos entretanto publicados são abonatórios, parece que as empresas estão a gostar da experiência. Mas, pelo que se lê no relatório, apenas 41 empresas portuguesas aceitaram testar a ideia de reduzir os dias de trabalho. O relatório diz que são empresas representativas da estrutura empresarial em Portugal. Embora as empresas não sejam identificadas no relatório, percebe-se que não há nenhuma grande empresa em número de trabalhadores: nenhuma de distribuição alimentar, nenhuma na área dos serviços energéticos, nenhuma da construção civil, nenhuma de transportes públicos, nenhuma multinacional.  

O que temos é 22 empresas com menos de 10 trabalhadores, 15 empresas de média dimensão (entre 11 e 80 trabalhadores) e quatro empresas com mais de 80 colaboradores. Por setores, um jardim de infância, um centro social, um centro de investigação, um banco de células estaminais, entidades do setor social, uma manufatura e várias empresas de treinamento e consultoria de gestão.

gráficos sobre localização e dimensão das empresas que colaboram no teste – fonte: Four-Day Week Portuguese Pilot Intermediate Report

O PERIGO DAS BOAS IDEIAS

Confesso que acho a ideia de difícil aplicação prática em Portugal, pelo menos a curto ou médio prazo. Quem como eu fez carreira no jornalismo e calcorreou um bom número de redações de diferentes empresas, sabe bem que deu sempre aos patrões muitas horas de trabalho, sem qualquer contrapartida remuneratória.

Creio que essa prática não se modificou. Em algumas empresas é uma imposição, a que estão mais sujeitos os estagiários ou os recém chegados. Noutras, a prática é aceite pelo voluntarismo dos que lá trabalham. De um modo geral, os jornalistas (principalmente os que fazem reportagem) têm dificuldade em saber a que horas vão sair do trabalho.

Depois há situações excepcionais que obrigam a trabalhar dias, semanas ou meses até, sem horários estipulados. Por exemplo, quando a SIC começou as emissões regulares, em 1992, o diretor-geral Emídio Rangel pediu à redação para trabalhar sem horário nos primeiros seis meses. Ninguém recusou. Também ninguém nos pagou. O patrão terá pensado que o seu sorriso rasgado seria paga suficiente.

Nesta espécie de complacência abusadora pode estar o perigo da semana de trabalho de 4 dias. Os patrões terão a tendência para pagar menos. Ou, pelo menos, para mitigar os aumentos salariais. Se já hoje é uma guerra para haver aumentos salariais acima da inflação, com menos horas de trabalho qual vai ser o patrão a perceber que deve pagar decentemente aos que trabalham na sua empresa?

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