Há jornalistas na agência Lusa que levam para casa salários inferiores ao SMN. Salários (em forma de avença) na ordem dos 400 ou 500 euros por mês.
Passaram mais de 10 anos. “Comecei a ganhar à peça. Agora tenho uma avença miserável. Com a retenção na fonte, ficam 450 euros”, é o relato de um correspondente regional da Lusa que trabalha diariamente, que muitas vezes não tem folgas nem feriados. “No dia a dia, são 10 a 12 horas de trabalho seguidas. Sábados e domingos incluídos”, diz-nos este jornalista sob anonimato, para tentar evitar represálias.
Não é caso único. O medo do despedimento é geral. É muito fácil despedir quem não tem vínculo com a empresa, mesmo se trabalha diariamente, anos a fio.
“Trabalhamos tristes”, diz-nos uma jornalista da Lusa que nos disse haver na empresa tratamento diferenciado para quem é amigo ou amiga de chefes e alinha em jantaradas de grupinhos de colegas.
PREPAV, mitigadas boas intenções do Governo
Algum consentimento face ao assédio sexual, rebaixamento em assédio moral, a submissão, parecem ser vias para alguns conseguirem ultrapassar obstáculos como a entrada nos quadros e obter salários menos indignos.
Em 2019, vinte e cinco trabalhadores precários da Lusa foram integrados no quadro da empresa, no âmbito do programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública (PREVPAP). Mas um número maior ficou de fora, na mesma precariedade, sujeitos a exploração laboral.
“O PREPAV só deu para resolver os problemas dos grupinhos”, disse-nos um dos jornalistas excluídos desse programa. “Quem entra para o quadro são amigos e amigas de alguém da chefia, levam bolinhos para a redação e alinham nas jantaradas de grupinhos”, diz-nos outro.
“Trabalho como qualquer jornalista do quadro” afirma um desses precários de longa data, que sente a injustiça na carne porque, como diz, “já queimei muito o rosto ao sol, em incêndios, valentes molhas em enxurradas…”. Não há desgraça que não seja notícia, exceto a desgraçada vida de quem faz a notícia.
“Não tenho para comer”
A maioria dos jornalistas da Lusa com quem falámos são evidentes casos de falsos recibos verdes. Dir-se-ia que facilmente poderão prová-lo em tribunal, depois de uma década de trabalho diário. Mas há sempre uma dose de incerteza que lhes rói a vontade. E quem abusa deles, aproveita-se disso. E sentem-se sós. Uma visita ao site do Sindicato dos Jornalistas revela a ausência de preocupação com a situação laboral destes trabalhadores. Nada de novo, também aqui.
As avenças de miséria que estes jornalistas recebem não chegam para viver. Quase todos são obrigados a recorrer a outras atividades, o que eleva a carga horária de trabalho diário a que ficam sujeitos. “Vivo de biscates, um dia de cada vez” confessa um desses jornalistas. “Não tenho para comer”, diz para fecho da conversa.
A agência de notícias LUSA é uma sociedade anónima sustentada pelo Estado através de um contrato de prestação de serviços. Através desse contrato, a LUSA tem a obrigação de assegurar a cobertura noticiosa em todo o território nacional e, ainda, dos acontecimentos relativos à União Europeia e às diversas comunidades de cidadãos portugueses da diáspora. É por isso que a LUSA tem correspondentes em todos os distritos de Portugal e em muitos países onde residem comunidades portuguesas relevantes.
A compensação indemnizatória contratualizada é, hoje, de 16.518.622,02 € (IVA incluído), segundo consta no contrato de prestação de serviço assinado pelos ministros das Finanças e da Cultura e a administração da Lusa. Parece muito, mas 23% voltam logo a entrar nos cofres do Estado. E o resto, talvez esteja mal distribuído. O dinheiro e a solidariedade.
Boa facada! A ver se esta gente acorda. Parabéns pelo título, muito bem apanhado!