MORRER NA PRISÃO

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Estava na cadeia por uma bagatela legal. Foi apanhado a conduzir sem carta de condução. Detido, julgado e condenado, morreu hoje na prisão.

O recluso estava no Estabelecimento Prisional de Chaves. Foi encontrado morto, na noite passada, no interior da cela, que partilhava com outro prisioneiro. Tinha 30 anos.

O corpo foi transportado para a morgue do Hospital de Chaves para ser autopsiado.

A investigação do caso está entregue à Polícia Judiciária de Vila Real. Mas já foi notícia que se trata de um suicídio por enforcamento. A confirmar-se, a depressão continua a matar nas cadeias portuguesas.

Uma morte inútil. Uma morte propiciada pela justiça, mesmo se não existe pena de morte no Código Penal português. Que sentido faz termos as cadeias cheias de pessoas apanhadas a conduzir sem carta de condução?

Segundo números de 2021 da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, 7,6% dos presos estão condenados por homicídios nas suas várias especificidades (qualificado, negligente, tentado, etc.) e 7,8% por conduzirem sem estarem habilitados com carta de condução. Há mais infratores ao Código de Estrada do que de qualquer outro código. Pelos números conhecidos, são mais de mil.

Se a regra para o castigo destes últimos fosse, por exemplo, uma multa pesada e a obrigação de trabalho comunitário (em quarteis de bombeiros, lavando os carros e ambulâncias, em lares de idosos, nas limpezas de matas e praias, nas brigadas de limpeza das autarquias, etc.) até conseguirem a carta de condução, as cadeias ficavam livres de mil reclusos, com uma enorme poupança para o Estado, e o assunto das cartas de condução resolvido.

Atualização sobre este caso, AQUI.

1 comment

  1. Concordo com a vossa proposta de sanção para a condução sem carta de condução. Proponho também que a viatura que o infrator estiver a conduzir seja apreendida até ao pagamento da coima. Sem viatura para conduzir, o infrator não irá reincidir!

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