PENAS MORTAIS, no sistema prisional

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A Polícia Judiciária investiga mais uma morte num estabelecimento prisional português. Desta vez foi no EP de Chaves. O recluso foi encontrado sem vida na noite de terça-feira. A autopsia dirá como morreu. A PJ deveria investigar as causas da morte, mas suspeitamos que vai ficar contente com as evidências de suicídio.

Hugo Couto estava a cumprir pena por ter sido apanhado a conduzir sem carta. Que se saiba, não atropelou ninguém, não causou estragos na propriedade de ninguém. Não tinha carta de condução. As cadeias portuguesas estão cheias destas bagatelas jurídicas, desde esfomeados que roubam maçãs no supermercado a infratores ao Código de Estrada.

Hugo Couto pediu assistência médica há mais de uma semana. Foi o sinal de que alguma coisa não estava bem. Segundo informações de outros reclusos, também tinha pedido para mudar de cela. As razões para este pedido não são conhecidas, mas alguma coisa ou alguém o incomodava. A cela era partilhada com outro recluso.

Nenhum dos pedidos foi atendido, sequer escutado. Hugo Couto enforcou-se, dizem notícias publicadas noutros locais que, no entanto, não explicam como foi isso possível. É um pouco estranho que, numa cela partilhada, alguém consiga montar uma forca sem que outros percebam e acionem os alarmes. E é estranho que continuem a existir prisões onde a estrutura das celas permita que alguém se pendure pelo pescoço até morrer.

A PJ tem a obrigação de investigar todas as mortes ocorridas nos estabelecimentos prisionais, mas na verdade não o faz. Nos últimos 5 anos morreram já mais de 300 reclusos, a PJ apenas investigou meia dúzia de casos. Até ao final de 2021, sessenta e seis mortes foram atribuídas a suicídio, mesmo sem qualquer investigação policial, talvez apenas pelo relatório da medicina legal. E nós sabemos bem que existem muitas dúvidas sobre isto e que se suspeita de que alguém anda a encobrir crimes violentos nas cadeias portuguesas.

imagem que publicamos no artigo de 18/09/2022 ENTRARAM VIVOS, SAÍRAM MORTOS (duaslinhas.pt)

A perceção com que ficamos é que está tudo errado no sistema prisional português. Aliás, Portugal tem sido sucessivamente condenado por tribunais internacionais, devido às más condições das prisões e aos maus tratos e abusos a que muitos reclusos são sujeitos.

Hugo Couto vai acrescentar mais um número a esta estatística, mas seria importante que os decisores políticos refletissem e agissem para acabar com este flagelo social.

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