O Governo acaba de anunciar um extenso rol de medidas que procuram atenuar o impacto da crise económica gerada pela pandemia e agravada pela guerra na Ucrânia.
Entre várias medidas de apoio às empresas e de contenção da inflação, destacam-se as medidas de apoio social a famílias carenciadas.
Assim, todas as famílias que já recebem prestações sociais vão ter um apoio suplementar de 60 €. Uma medida que no início se limitava a agregados familiares beneficiários da tarifa social de eletricidade, uma bitola manifestamente injusta. A tarifa social de eletricidade é baseada no consumo por contador e não no consumo per capita, pelo que famílias mais numerosas não conseguem ter direito a esse desconto, mesmo sendo pobres. Este apoio deverá começar a ser pago em maio.
O governo anunciou também o alargamento das medidas de apoio à aquisição de botija de gás, no valor de dez euros, a todas as famílias titulares de prestações sociais mínimas.
E QUE TAL, PENSAR NO RBI?
O apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis foi criado pelo governo com o objetivo de compensar o aumento nos preços dos bens alimentares de primeira necessidade, devido ao conflito na Ucrânia.
Nas atuais circunstâncias, o Governo poderia refletir sobre a criação do Rendimento Básico Incondicional (RBI). Trata-se de uma prestação social que, em princípio, deveria ser atribuída universalmente a todos os cidadãos, mas que poderia ter uma aplicação faseada, começando naturalmente pelos mais pobres.
No fundo, o RBI iria substituir todas as medidas setoriais de apoio social, serviria para acabar com reformas miseráveis que hoje muitos pensionistas recebem, resultaria numa eficaz redistribuição de riqueza e seria uma alavanca para estimular a economia através do consumo interno. Se o estado não cuidar dos seus, para que servirá o Estado?
