Ninguém precisa de um aeroporto no Montijo

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Agora que o turismo implodiu por causa da pandemia, há quem tenha a secreta esperança de que o Governo desista do novo aeroporto de Lisboa a ser construído no Montijo. Não havendo necessidade, não haverá razão para se fazer uma obra com grandes custos financeiros (1,15 mil milhões de euros, sem derrapagens) e enormíssimos custos ambientais.

Mas, embora não se oiça falar nela, a intenção não morreu. A última vez que o primeiro-ministro se referiu à obra foi em junho para dizer que “o futuro vai contar com o aeroporto do Montijo e essa mensagem é da maior importância”. É verdade que quando disse isto, António Costa estava ao lado de Nicolas Notebaert, presidente da Vinci, empresa que comprou a Aeroportos e Navegação Aérea, vulgo ANA, a concessionária dos aeroportos de Lisboa e do Porto e, por tabela, do futuro aeroporto do Montijo. E também é verdade que naquela altura António Costa estava convencido de que a pandemia ia abrandar e possibilitar a reabertura plena do turismo e de todas as atividades relacionadas com o setor. Mas não foi assim e hoje sabemos que o turismo bateu no fundo e que vai demorar anos a recuperar e, portanto, talvez não faça sentido construir um aeroporto num local tão sensível para a preservação do meio ambiente.

PSD quer procurar alternativas ao Montijo

E se os ambientalistas são frontalmente contra a construção do aeroporto naquela localização, a oposição política ao Governo começa agora a procurar argumentos para também se opor a isso. O PSD considera que “é relevante identificar alternativas e ponderar soluções que não apenas respondam à procura, mas que tenham em consideração o papel que o mesmo pode ter no desenvolvimento regional e na coesão territorial”. Ou seja, Lisboa não pode ter tudo e o resto do país não é só paisagem.

A crise pandémica já atrasou o início das obras, previstas para este ano, e pode dar tempo necessário para os ambientalistas conseguirem embargar judicialmente a obra. Oito organizações ambientalistas recorreram aos tribunais e à Comissão Europeia para travar o aeroporto no Montijo, por considerarem “ir contra as leis nacionais, as diretivas europeias e os tratados internacionais”. As ações demoram tempo a serem apreciadas pelas instâncias solicitadas, mas pode ser que com a pandemia se consiga ter esse tempo.

Os argumentos dos ambientalistas são muitos. Fundamentalmente, baseiam-se no facto do novo aeroporto ir ficar em cima da Reserva Natural do Estuário do Tejo, uma área protegido por leis nacionais e internacionais que, no entender dos ambientalistas, não foram levadas na devida conta quando se procedeu ao estudo de impacto ambiental.

Os ambientalistas dizem que o Governo está a falhar nas obrigações de proteger as espécies e habitats da zona húmida mais importante do país, classificada como Reserva Natural e como Rede Natura 2000, por ser “das mais importantes da União Europeia”.

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