VIOLÊNCIA POLICIAL NO AEROPORTO DE LISBOA

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Samuel Edi quis vir a Lisboa para consultas médicas. A consulta foi marcada, pediu um visto de curta duração no Consulado de Portugal em São Tomé, comprou um bilhete de avião de ida e volta, embarcou.

Quando chegou a Lisboa a PSP não o deixou passar. Primeiro, quis comprovativo da marcação da consulta, depois quis mais documentos. Os familiares de Samuel, que estavam no aeroporto para o receber, providenciaram respostas para as exigências policiais.

Mas a PSP estava com pressa em deportar Samuel. Quando o levavam de volta para o avião, dizem que ele resistiu ao embarque. Foi agredido, gaseado, ficou inanimado. Foi levado de urgência para o Hospital de São José. Depois de reanimado e estabilizado, os médicos terão informado os agentes da PSP que o paciente necessitava de exames clínicos complementares. Mas não havia tempo, eles queriam mesmo embarcar o homem no primeiro voo possível, o que acabou por acontecer dias depois.

Entretanto, já havia um advogado envolvido, que nunca chegou à fala com Samuel. A deportação efectuou-se. Agora, há uma queixa contra a PSP por agressão. Em mensagens e fotografias que conseguiu enviar para os seus familiares, Samuel revela a agressão física e o medo de morrer às mãos daqueles agressores.

PSP diz estar a realizar as diligências necessárias para apurar todos os factos. Não deverá ser difícil, uma vez que “todas as áreas onde ocorreram os factos se encontram cobertas por sistema de videovigilância permanente”. Diz a PSP que da informação já recolhida, “não dispõe, nesta fase, de elementos que corroborem a versão de agressões gratuitas ou de alegados maus-tratos”. É o discurso habitual quando existem agressões policiais. A culpa é sempre da vítima.

A PSP garante que essas imagens estão “preservadas e em análise” e que já elaborou um auto de notícia, que enviou para a autoridade judicial competente, e foi aberto um processo interno.

O marketing da PSP gosta de “puxar pelos galões” exibindo números de recusas de entrada de estrangeiros nos aeroportos nacionais, mas não especifica os métodos aplicados.

fotograma de um vídeo da PSP no Facebook
fotograma de um vídeo da PSP no Facebook

Seja qual for o resultado do inquérito interno da PSP ou da queixa apresentada pela violência policial, o mal está feito e difícilmente poderá ser reparado, ainda que se faça justiça. O cidadão sãotomense não teve a consulta médica de que precisava, pagou por uma viagem inútil, o trauma pela violência de que foi vítima vai ficar para sempre. A imagem de Portugal ficou danificada.

A organização SOS Racismo critica a atuação das forças de segurança, referindo que “Samuel foi recebido ao pontapé e ainda está vivo, ao contrário de outras pessoas que perderam a vida à guarda do Estado”.

“Temos bem presente a morte de Ilhor Homeniuk, cidadão ucraniano, assassinado no mesmo local onde Samuel foi espancado, e recusamos sentenças de morte impostas pelas autoridades portuguesas”, afirma a associação em comunicado.

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