E-mail do Diretor Nacional da PSP a todos os agentes da instituição:
Um dos pilares éticos da estratégia que defini para os próximos três anos é a isenção e rejeição de qualquer forma de extremismo e discriminação.
Um dos objetivos que estabeleci no âmbito desta estratégia, que reputo de enorme importância, é combater todas as formas de extremismo, radicalismo e discriminação.
Apenas com uma conduta pessoal e profissional conforme aos princípios éticos e deontológicos da função policial conseguiremos manter a legitimidade da nossa atuação, nos tempos conturbados que vivemos.
Temos que cultivar e promover permanentemente, por obrigação legal e convicção, os valores de imparcialidade e isenção, abstendo-nos de praticar, por ação, opinião ou omissão, quaisquer atos que possam pôr em causa a independência e a isenção política ou partidária da PSP.
A condição policial exige-nos que zelemos pela promoção, pelo respeito e pela proteção da dignidade humana e pelos direitos fundamentais de todas as pessoas, qualquer que seja a sua nacionalidade ou origem, a sua condição social ou as suas convicções políticas, religiosas ou filosóficas, pelo que são intoleráveis quaisquer atos de violência, discriminação ou ofensas, mesmo que verbais ou proferidas através de redes sociais, motivadas por racismo, xenofobia ou intolerância em razão da religião, condição ou debilidade física, orientação sexual ou outras características.
De igual modo, a lei sindical, acentuando a necessidade de salvaguardar a isenção e imparcialidade da Instituição, impede-nos, sob pena de censura disciplinar, de fazer declarações que afetem a isenção política e partidária, bem como nos impede de convocar e participar em reuniões ou manifestações de carácter político ou partidário, sendo que, se estas forem públicas, não podemos integrar a mesa, usar da palavra ou exibir qualquer tipo de mensagem.
Neste quadro, exorto-vos a honrar e prestigiar a PSP, em todas as circunstâncias, seja em ato de serviço ou fora dele, cumprindo escrupulosamente com os nossos deveres de isenção, imparcialidade política e partidária, correção e aprumo, a que todos estamos sujeitos.
A credibilidade da Instituição, à qual nobremente nos devemos orgulhar de pertencer e servir, não pode ser posta em causa por atitudes ou comportamentos inadequados de alguns.
Aproveito para reiterar o apelo a que, nesta fase de regresso à nova normalidade, não baixeis a guarda e continueis igualmente a cumprir escrupulosamente as regras determinadas para evitar a propagação da doença no seio da nossa Instituição e na comunidade.
Como estou convicto e costumo dizer, todos juntos será mais fácil corresponder ao muito que se espera de nós. Uma Polícia integral, humana, forte, coesa e ao serviço do Cidadão.
Lisboa e Direção Nacional, 22 de junho de 2020.
O Diretor Nacional
Manuel Augusto Magina da Silva
Superintendente-chefe
Tenho aliás sempre tive a melhor impressão do Sr Director Nacional. Já a confiança que tenho na PSP se encontra em níveis muito baixos em função da actuação de alguns dos seus agentes. Não tomo nem nunca tomei a parte pelo todo.Hoje o Sr Director está a pedir a todos o rigoroso cumprimento do que deve ser a actuação da polícia e sei que se não obtiver o feed back que espera e deseja o saberá impor. Se o conseguir como espero starei a 100% com a nossa polícia.
Parabens Sr. Diretor Nacional da PSP. pelo artigo em causa. Espero que para o bem de todos e para o prestigio da instituição, os seus apelos sejam escutados e tenham reflexos práticos na conduta de todos, quer sejamos meros cidadãos quer agentes PSP, ou qualquer outra instituição. Bem haja