A governabilidade não é um valor absoluto. É um instrumento ao serviço de algo maior: a legitimidade democrática, a ética pública e a defesa do interesse coletivo. Quando se invoca a estabilidade para sustentar um governo liderado por um primeiro-ministro envolto em suspeitas sérias, como no caso Spinumviva, sem exigir explicações claras ou responsabilização política, está-se a transformar a estabilidade num fim em si mesma. E isso é perigoso.
Recorde-se que o PS foi impedido de indicar um novo primeiro-ministro após a saída de António Costa, ainda que tivesse maioria no Parlamento. O Presidente da República, ex-líder do PSD, preferiu dissolver a Assembleia com base num parágrafo vago de um comunicado da Procuradoria-Geral da República. Não houve acusações, nem sequer um inquérito formal aberto ao primeiro-ministro na altura. Mas foi o suficiente para desencadear eleições.
O que se seguiu foi um governo da AD que caiu rapidamente num caso ético-político com contornos mais nítidos e bastante mais graves do que aquele que derrubou o anterior. E agora, em nome da “responsabilidade” institucional, o PS parece disposto a fazer o que nenhum dos seus adversários fez quando esteve no poder: sustentar um governo fragilizado.
Este é o tipo de ambiguidade que abre caminho à extrema-direita. O PS de Carneiro irá menosprezar a forte convicção de Pedro Nuno Santos sobre as razões que levaram os socialistas a defender uma comissão parlamentar de inquérito ao primeiro-ministro, que se mantêm “intocáveis” , o que faz com que Luís Montenegro continue a não ter “a idoneidade necessária” para ser primeiro-ministro, diz Pedro Nuno.
Por mero cálculo político o PS vai entregar nas mãos da direita radical e da extrema-direita o monopólio da indignação, mesmo se à esquerda do PS nenhum partido adote o mesmo taticismo. E assim não se percebe como se vai evitar o crescimento do populismo ou a erosão da confiança nas instituições. Se queremos preservar a democracia, não basta prometer estabilidade. É preciso garantir a decência.
