Para lá do muro branco na Avenida Artur Soares, em Braga, numa porta metálica sem número, estão 91 pessoas que reclamam por tratamento digno. Podem ser mais, porque segundo dizem os reclusos, a cadeia está sobrelotada. Mas 91 desses reclusos assinaram o abaixo assinado que divulgaram através da Associação Portuguesa de Apoio ao recluso (APAR), com o pedido expresso de ser divulgado pelos órgãos de comunicação social.
Para lá do muro branco está um edifício velho que, de vez em quando, beneficia de algumas obras de melhoramento e ampliação. Mas, os reclusos dizem que as condições de vida ali são”desumanas e degradantes”.
As queixas são recorrentes. Basta pesquisar na internet e encontramos queixas que se repetem ano após ano: má alimentação, celas exíguas, falta de privacidade, sobrelotação, visitas de familiares em condições inadequadas, boa parte do tempo das visitas é gasto nas revistas aos familiares, água fria nos duches, falta de água, falta de produtos de higiene, má conduta dos guardas prisionais, apatia do diretor da cadeia perante os problemas, celas sem campaónha de emergência. E este rol não é a lista completa das reclamações. E ninguém está a pedir tratamento de excepção, apenas o cumprimento da lei.
O abaixo-assinado não tem destinatário explícito, mas destina-se, certamente, a quem de direito.
