O CRIME QUE COMPENSA

Todos recebemos mensagens inapropriadas, inconvenientes ou, por vezes, tentativas de burla, através do email ou de sms pelo telemóvel. Mesmo com os filtros que utilizam, os fornecedores de serviços de correio eletrónico não conseguem eliminar por completo as mensagem spam.

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Quem tem email, sabe o que é a caixa de spam. O termo spam é sinónimo de lixo de correio eletrónico. Algum desse lixo é mera publicidade, outro é tentativa de burla mesmo. O problema do spam não tem solução à vista. Nem mesmo criminalizando essa prática.

Em Portugal, o Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro, regula as Comunicações publicitárias em rede e marketing directo. O artigo 22.º determina que “o envio de mensagens para fins de marketing directo”, nomeadamente por correio electrónico, “carece de consentimento prévio do destinatário”. O consentimento prévio só é exigido se o destinatário não for uma pessoa colectiva. A violação desta norma é considerada uma contra-ordenação sancionável com coima de €2.500 a €50.000, agravada em um terço se o acto for cometido por pessoa colectiva. A lei existe, está regulamentada, mas ninguém a aplica.

E, no entanto, há inúmeros exemplos de tentativa de burla através de mensagens email que ninguém solicitou e que são feitas através da obtenção ilegal dos dados de quem recebe esses emails.

Por exemplo, numa simples visita à tal caixa de spam, deparámo-nos com esta mensgem, onde uma suposta entidade bancária solicita “atualização de contatos” a propósito de uma alegada “compra suspeita” com cartão VISA.

Esta será das situações mais delicadas, uma vez que todos estamos sujeitos a sermos espoliados do dinheiro que temos no banco, devido a clonagens do cartão de crédito ou do cartãod e débito.

Mais abaixo, nas mensagens que foram parar à caixa de spam,  vem o tradicional conto do vigário. Em tempos, eram atores nigerianos que tinham a fama por este tipo de burla, mas agora eles já são de origens diversas. Neste caso, o nome do remetente (nome falso, evidentemente) é alemão. É uma senhora disposta a dar 1 milhão e meio de euros, a troco de nada. Se ainda há quem caia nesta treta, merece ser enganado.

A mensagem seguinte é igualmente delirante. O remetente intitula-se Presidente do Fundo Monetário Internacional. Quanta honra! Não é todos os dias que recebemos correio eletrónico de gente tão importante.

O conteúdo da mensagem é uma charada sobre transações financeiras e a promessa de envio de um cartão de crédito com 1 milhão e meio de dólares para a gente gastar em devaneios. Mais uma vez, se alguém cair nesta treta, merece ser enganado.

Mas a verdade é que se o spam existe é porque compensa. Quando recebemos uma mensagem deste tipo, podemos ter a certeza que milhões de pessoas também a receberam. A probabilidade de alguém se deixar levar por estas tretas é baixa, mas a relação custo/benefício é vantajosa para o burlão. O envio do email representa um custo diminuto, através de softwares apropriados a mesma mensagem é distribuída em simultâneo por milhões de endereços e a estatística diz que 0,005% dos destinatários respondem da maneira que o spammer deseja. Ora, 0,005 de 1 milhão são 50 pessoas burladas. Se a burla obtiver um lucro de mil euros por pessoa, o lucro para o burlão é de 50 mil euros. Não vale a pena?

Para o burlão, todas as vantagens. A tecnologia disponível garante o anonimato para o remetente da mensagem. Por exemplo, um email enviado através de programas como o Telnet permite esse anonimato. Assim, os burlões enviam mensagens sem se preocupar com possíveis complicações legais ou eventuais atos de retaliação.

O significado concreto do termo spam é uma incógnita. Não se sabe se é um acrónimo, uma sigla ou se uma palavra nova inventada. Os que discutem estas coisas parecem acreditar mais que seja um acrónimo. Una dizem que spam significa Sending and Posting Advertisement in Mass, isto é, “enviar e postar publicidade em massa”, outros preferem o significado Shit Posing As Mail, “merda fingindo ser correspondência”. Há outras explicações, mas ficamos por aqui.

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