Um dos maiores embustes que nos tem sido vendido por vários governos do chamado centrão politico são os benefícios das PPP, nomeadamente na área da saúde. Mas podíamos ir para as autoestradas, ou um caso ainda mais enigmático, a concessão dos aeroportos nacionais à ANA, por 50 anos.
O Hospital de Braga, como outros da área metropolitana de Lisboa, foi até há alguns anos de gestão privada. Era um dos hospitais públicos que estava dentro das chamadas PPP da saúde. No final, o governo tentou prolongar o contrato com a José de Mello Saúde, mas não alcançou esse acordo, tendo a empresa informado, e passo a citar:
” O prolongamento do contrato de gestão, proposto pelo Estado, tem de assegurar a sustentabilidade financeira, o que não se verifica”,
As PPP são negócios altamente rentáveis para os consórcios privados que os assinam, com cláusulas leoninas, onde nunca correm qualquer risco financeiro na operação, caso tenha algum contratempo, por exemplo, uma pandemia. Aquilo é sempre a somar euros.
É legitimo? Tenho duvidas. Mas ainda que o fosse, não pode é ser-nos vendido como uma panaceia para resolver os problemas do SNS.
Por que razão os hospitais públicos do SNS, não contratualizados, funcionam por vezes menos bem que os hospitais PPP?
Não necessitamos de ser muito inteligentes para perceber o óbvio. Enquanto um hospital PPP tem um contrato assinado com o Estado, do qual ambas as partes não podem fugir, estão obrigados a cumpri-lo sem qualquer possibilidade de escusa, com penalizações de vária ordem, incluindo juros de mora por parte do Estado, em caso de atrasos nos pagamentos, nos hospitais do SNS não tutelados por nenhum consórcio privado, o Ministério da Saúde e principalmente o das Finanças, vão empurrando com a barriga para a frente, deixando os hospitais acumular dividas com fornecedores, bem como limitando qualquer possibilidade de contratação de pessoal medico, que não tenha o aval do Ministro das Finanças. A isto chamamos cativações. Para aliviar os gastos por parte do Estado com os Hospitais PPP, estrangulam-se os outros.
Os consórcios da saúde não fazem milagres. Nem nunca farão. Já os governos enganam o cidadão com as PPP em vários domínios. Uma PPP não é mais do que uma divida assumida à cabeça, a ser paga durante décadas pelas gerações presentes e futuras. Com este truque mostra-se trabalho, mas não se mostra o ónus desse encargo futuro. A nossa dívida não ultrapassou os 100% do PIB, por causa do despesismo da maioria dos portugueses. A nossa dívida foi construída na base de uma mentira travestida de eficiência.
Fazer bem e com parcimónia é competência. Fazer bem gastando o que não temos é um engodo. Talvez por isso os portugueses gostem tanto de ser enganados.