Quem manda nas cantinas prisionais é o diretor da cadeia, diz-nos um guarda prisional em reação ao nosso artigo sobre “O negócio dos guardas prisionais” publicado ontem. Mantemos a identidade deste guarda prisional sob sigilo, não queremos que a divulgação do que ele diz possa prejudica-lo de alguma maneira. E o que este senhor nos diz é que “nunca ninguém da farda (guarda prisional) teve alguma participação na gestão das cantinas.”
A verdade é que o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, no artigo 50, refere a existência das cantinas e define brevemente o acesso do recluso a esse serviço, mas não especifica como funcionam, embora diga que quem define os preços é o diretor da cadeia.
Nas esparsas notícias publicadas sobre o tema, há relevância apenas para auditorias realizadas a propósito do não pagamento de impostos devidos pelo funcionamento das cantinas. Por exemplo, no Blog do Guarda Prisional, há uma única notícia sobre cantinas para dizer que há fugas ao fisco e que em 2015 os resultados de uma auditoria foram enviados para o Tribunal de Contas “para serem apuradas eventuais responsabilidades face a possíveis infracções financeiras.”
Nos jornais não encontrámos nada que ilibe genericamente o corpo da Guarda Prisional destas ilicitudes ou de cumplicidade e isso pode levar a conclusões erradas, de facto. Não há muitos casos de denúncia destas irregularidades por parte da Guarda Prisional mas, quando isso foi feito, é verdade que não teve grandes consequências.
Mas, lendo o que está publicado no Blog do Guarda Prisional, ficámos a saber que “em média, as cantinas das prisões lucram anualmente 47,15 euros por recluso”. Isto, em 2015. De lá para cá, o número de reclusos aumentou bastante e talvez a margem de lucro per capita das cantinas tenha aumentado também.
A nossa fonte diz-nos ainda que “a partir da segunda vez que o Dr. Celso Manata veio para Diretor Geral, terminou com os sacos azuis e toda a contabilidade tem um programa informático onde tudo tem que ser registado”. Celso Manata é um magistrado que dirigiu os serviços prisionais de 1996 a 2001 e que regressou para um segundo mandato em 2016. Só depois deste regresso se acabaram os “sacos azuis”, isto num negócio que, segundo foi divulgado, movimentava à época mais de 8 milhões de euros por ano.
“As cantinas nunca estiveram à mercê dos Guardas Prisionais”, garante-nos a fonte, esclarecendo que quem lá trabalha “são funcionários civis , pertencem à função pública normal, e fazem parte do quadro de funcionários da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais” e acrescenta que “quase todas as cantinas têm um ou dois reclusos remunerados a trabalhar com a pessoa civil.”
Portanto, as cantinas não são um negócio dos guardas prisionais. De quem será, então?
