Tudo indica que em Espanha está prestes a ser aprovada uma lei que protege os denunciantes de casos de corrupção. O InfoLibre noticia que se trata da transposição para a lei espanhola de uma diretiva europeia aprovada já em 2019 e que tem estado em consulta pública desde janeiro.
Segundo a mesma notícia, vários partidos políticos espanhóis aproveitaram este período de discussão pública para fazerem propostas de alteração à lei. Entre propostas de partidos e sugestões provenientes de organizações da sociedade civil, haverá cerca de 40 documentos para serem discutidos no parlamento espanhol na altura em que se discutir a proposta de lei e a sua votação.
Embora ainda não esteja definida a data em que o parlamento espanhol vai discutir este assunto, o InfoLibre adianta que o Governo vai incluir este debate no chamado “plano normativo” de 2021, assim se chama em Espanha ao rol de assuntos a serem levados a debate e a votação.
Assim, whistlebowers como Julian Assange, Edward Snowden ou Rui Pinto estarão protegidos por Lei em Espanha. Um paradoxo face ao que se passa em Portugal. Talvez Rui Pinto decida emigrar, quem sabe…
