O acordo assinado na passada semana pelos líderes da União Europeia, sobre a resposta à crise da Covid-19, e principalmente o modo como foi alcançado, deveria levar os europeus a pensar no estranho conceito de democracia que o tornou possível.
Isto porquê?
Os principais “dossiers”, é sabido, terão de ser aprovados por unanimidade. Facilmente se compreenderá que o perigo de se optar por esta regra, em detrimento da aprovação por maioria, ainda que qualificada, é imenso.
Isto porque, como se provou com a recente posição da Holanda, todos poderemos ficar na mão, não de um Estado, mas de um qualquer partido político.
Mark Rutte, Primeiro-Ministro holandês, considerado o líder dos chamados países ‘frugais’, formados pela Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca, depois da aprovação do pacote possível, dada a sua intransigência em aprovar o que a grande maioria preferia, escreveu:
“Após longas e intensas negociações, chegámos a um acordo sobre o orçamento a longo prazo da UE e o fundo de recuperação da UE. O resultado é um bom pacote que salvaguarda os interesses holandeses e que tornará a Europa mais forte e mais resiliente”.
A verdade, todavia, é que, mais do que “salvaguardar os interesses holandeses”, este Acordo tornou-se numa poderosa ajuda para as muito próximas eleições a que Rutte vai concorrer.
Este não teve qualquer pejo em redigir e pugnar pela aprovação de um documento que seguisse os interesses programáticos do seu partido ainda que estivesse, como estava, consciente de que não era o melhor para a Europa na sua globalidade.
Ora, se já era mau ter-se dado o poder, a um qualquer Estado, de impugnar, sozinho, uma decisão imprescindível, pelo simples facto desta ter de ser aprovadas por unanimidade, verificarmos agora que o seu representante pode votar contra, não porque isso seja mau para o seu país mas porque possa prejudicar o seu partido, especialmente em época de eleições, tem que nos deixar preocupados.
Até porque este é um problema sem solução possível já que uma eventual alteração a estas regras, que em princípio serve os países “frugais” e os mais poderosos, teria de ser, também ela, votada por unanimidade.
Até agora, muito graças à tão extraordinária como, para muitos, inesperada firmeza de Angela Merkel, as tomadas de posição “leoninas” não têm ido tão longe como alguns desejariam.
Mas a verdade é que, por muito que alguns se congratulem com eventuais pequenos sucessos, a baixa política tem, cada vez mais, e em todo o mundo, enormes possibilidades de sair vencedora.
Voltando ao início da crónica, os políticos que pactuarem com esta situação, por muito que se digam contra, não podem deixar de ser considerados cúmplices no constante desvirtuar deste conceito de democracia.
