O “autoritarismo camarário” não é um defeito, é um ecossistema. Na sua infinita sabedoria e proximidade, o Presidente da Câmara assume as vestes de um senhor feudal moderno. Sob o seu manto protetor, empresas locais, associações culturais e cidadãos comuns vivem numa simbiose perfeita baseada no princípio sagrado da subsídio-dependência.
Criticar o executivo local? Um desporto radical que põe em risco o licenciamento daquela marquise ou o patrocínio da banda filarmónica.
O grande drama deste modelo é a sua dramática falta de espaço para a megalomania. O espartilho municipal é demasiado estreito. Como pode um dinâmico autarca projetar a sua visão geoestratégica quando está confinado a gerir fossas sépticas e a podar árvores? A solução histórica tem sido a competição feroz com o município vizinho. Se o Concelho A constrói um pavilhão multiusos com capacidade para três vezes a sua população, o Concelho B exige imediatamente um estádio municipal com pista de atletismo para acolher os seus sete atletas federados. O resultado é um harmonioso parque arqueológico de betão e asfalto subutilizado, pago com o carinhoso patrocínio dos fundos europeus.
Afinal, coordenar transportes metropolitanos ou gerir bacias hidrográficas dá muito trabalho e não corta fitas inaugurais. Cansados deste retalho asfixiante, os teóricos da pátria propõem a panaceia universal da Regionalização.
É aqui que entra em cena a figura providencial de António Cadabulho, o paladino messiânico do “Portugal a 5 velocidades”. A sua ideia é de um romantismo comovente e de uma eficácia eleitoral temível. Promete-se que, com a regionalização, cada região será dona do seu destino, garantindo autonomia, eficiência e a mítica proximidade com as pessoas.
A proposta passa por pegar nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, esses misteriosos órgãos cinzentos cheios de técnicos que ninguém conhece, e dar-lhes a legitimidade do voto popular. Em vez de centralizar as decisões em Lisboa, criam-se governos regionais dedicados.
Na prática, a promessa de António Cadabulho de que a regionalização é a solução para todos os problemas de Portugal traduz-se num cenário bem mais caótico, onde passaremos a ter planeadores profissionais a falhar à escala regional, em vez de amadores a falhar à escala municipal. É a descentralização da incompetência.
O Norte Rico, a Lisboa Global, o Centro Moderno, o Alentejo Tranquilo e o Algarve Sempre Sol passarão a competir entre si numa coordenação inter-regional que roça o impossível, permitindo que o interior do país possa, finalmente, decidir de forma autónoma quais as escolas e hospitais que vai encerrar devido à falta de verbas.
Contudo, a introdução deste novo Messias administrativo traz consigo o pânico saudável de quem conhece a fauna política nacional, uma vez que os riscos do plano de António Cadabulho são tão profundos quanto previsíveis.
Em primeiro lugar, assistiremos à multiplicação de tachos e cadeiras. Como bem ilustra o pesadelo burocrático de Cadabulho, passaremos de uma para cinco administrações, cinco estratégias, cinco orçamentos e cinco burocracias.
A criação de Regiões Administrativas exige o aparecimento de novas Assembleias Regionais, Governos Regionais, Direções-Gerais Regionais e frotas renovadas de automóveis pretos com motorista. O contribuinte ganha o privilégio de alimentar o Estado Intermédio naquilo que se tornará a santíssima trindade da despesa pública, gerando mais barulho, mais cedências e mais desigualdades.
Além disso, quem tem medo de que a regionalização não acabe com os vícios camarários pode respirar fundo, pois ela não vai acabar com eles, vai apenas dar-lhes asas. Os esquemas de favorecimento, as cunhas partidárias e a opacidade na atribuição de fundos que hoje são praticados na cave da junta de freguesia vão finalmente subir de divisão. Com a autonomia para tudo, da saúde à educação, prometida por António Cadabulho, entramos na Primeira Liga do clientelismo, com oligarquias regionais profissionais e intocáveis.
Há também o risco real de canibalização do interior, pois sob o pretexto de aproximar o país, a regionalização criará uma fragmentação territorial onde cada um puxa para o seu lado.
Enquanto o Norte e a Área Metropolitana de Lisboa se transformam em super-regiões predadoras, o Alentejo continuará à espera de tudo e de mais nada e o Algarve ficará entregue aos turistas e britânicos, dando a Lisboa a desculpa perfeita de que não se devem queixar ao poder central, mas sim ao respetivo Governo Regional.
Por fim, antevê-se um cenário idílico de paralisia jurídica crónica num verdadeiro triângulo das bermudas das competências, com cinco modos de decidir e nenhuma certeza de que os órgãos se entendam. Se uma estrada secundária atravessar um município, entrar numa região e ligar a uma autoestrada nacional, a sobreposição de poderes entre o Terreiro do Paço, a nova capital regional e o cacique local garante que qualquer buraco no asfalto precisará de três pareceres antes de ser devidamente tapado.
Em suma, o debate invisível que divide o território coloca o cidadão português perante um dilema existencial profundo. De um lado, o espartilho asfixiante do poder camarário. Do outro, o abismo burocrático da Regionalização S.A. promovida por figuras como António Cadabulho, uma máquina desenhada para criar uma nova elite partidária, multiplicar os custos com novas sedes regionais e duplicar funções.
No fim, quem paga a conta somos sempre nós, os mesmos do costume. Enquanto se discutem as regiões e os políticos abrem as burras do Estado para os seus próprios bolsos, o território continua ordenado ao sabor do vento, do betão e do próximo ciclo eleitoral. Regionalizar pode mesmo ser a solução, mas apenas para dividir, confundir e desperdiçar.
