GUINÉ-BISSAU: DA ESPERANÇA À DESILUSÃO

UM OLHAR CRÍTICO NO INÍCIO DE 2026

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À entrada de 2026, a Guiné-Bissau enfrenta um momento de profunda incerteza política e institucional. A esperança gerada pelo processo eleitoral de 23 de novembro de 2025 transformou-se rapidamente numa crise que expõe fragilidades estruturais do Estado, erosão da confiança nas instituições e um padrão histórico de instabilidade que o país não consegue romper.

O calendário eleitoral de 2025 tinha origem num contexto de forte tensão política. A dissolução repetida do Parlamento, disputas sobre a legitimidade dos mandatos e exclusão de partidos significativos como o PAIGC do processo eleitoral criaram desde logo um ambiente de desconfiança.

As eleições presidenciais e legislativas realizadas em 23 de novembro foram alvo de críticas diversas por parte de observadores nacionais e internacionais, sobretudo devido à exclusão de forças políticas relevantes e à polarização crescente.

O Golpe de Estado

A poucas horas da divulgação dos resultados provisórios — prevista para 27 de novembro — um grupo de oficiais militares tomou o poder, suspendendo o processo eleitoral. A sede da Comissão Nacional Eleitoral foi atacada, os materiais e computadores com os resultados foram apreendidos ou destruídos, vários líderes políticos, incluindo o presidente Úmaro Sissoco Embaló, foram detidos ou forçados a deixar o país.

O chamado Alto Comando Militar para a Restauração da Segurança Nacional e Ordem Pública proclamou um período transitório de um ano, com o general Horta Inta-á como chefe do executivo militar. Todos os poderes constitucionais foram suspensos, as fronteiras fechadas e um toque de recolher imposto.

O golpe — definido como tal pela maioria das organizações internacionais — tem sido objeto de interpretações divergentes em Bissau: para os militares que o lideraram, a intervenção foi justificada como necessária para evitar uma alegada manipulação dos resultados e a escalada de conflitos políticos internos; para sectores da oposição e da sociedade civil guineense, trata-se de um “golpe falso”, um estratagema político encenado para impedir a conclusão de um processo eleitoral desfavorável e perpetuar a influência de elites pré-existentes.

Há ainda uma resignação generalizada entre grande parte da população, refletindo cansaço face a um padrão repetido de instabilidade aos mais altos níveis do Estado.

Organizações regionais como a CEDEAO e a União Africana têm manifestado preocupação, convocando sessões de emergência para discutir a situação e apelando à restauração da ordem constitucional e à conclusão do processo eleitoral. A CPLP suspendeu a Guiné-Bissau que era quem exercia a Presidência rotativa da organização.

Apesar disso, observadores internacionais dizem que as sanções mais duras, que poderiam criar verdadeiros incentivos para a restauração democrática, ainda não foram aplicadas pelos principais parceiros.

Repressão sobre líderes políticos

Um mês após o golpe, o ambiente político e social mantém-se tenso. Relatórios de repressão, detenção de opositores e violência contra activistas evidenciam um cenário em que o espaço cívico está cada vez mais constrangido, com limitações importantes à liberdade de expressão e mobilização.

À entrada de 2026, as questões fundamentais permanecem sem resposta: como reestabelecer um processo eleitoral legítimo? Como garantir a separação efectiva de poderes? Como reconstruir a confiança dos cidadãos no Estado de direito?

Se houve um elemento que marcou 2025 na Guiné-Bissau, foi a confirmação de que a simples realização de eleições — ainda que desejada e convocada — não é, por si só, garantia de estabilidade ou de legitimidade democrática. Sem instituições fortes, transparentes e com amplo apoio popular, o risco de ciclos repetidos de conflito continua elevado.

Para os guineenses, o Ano Novo é, portanto, mais uma página em branco — mas também um chamado urgente à reflexão profunda sobre a necessidade de reformas políticas e constitucionais que possam, finalmente, romper com um passado pouco democrático, marcado por revoltas.

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