As palavras do ministro da Cultura de Angola, Filipe Zau, na conferência MONDIACULT 2025 da UNESCO, marcam uma etapa nova no debate sobre a devolução de bens culturais levados de África durante o período colonial. Angola juntou-se aos restantes 53 países da União Africana num apelo conjunto pela “justiça reparadora para africanos e afrodescendentes”, sublinhando que a restituição é uma forma concreta de “restaurar danos históricos”. Disto deu conta o jornal Folha 8, num artigo extenso publicado agora.
A posição angolana é clara: os bens culturais retirados de forma unilateral — seja por pilhagem direta, missões científicas colonialmente enquadradas ou aquisições em contextos desiguais — devem regressar ao país de origem. Mas Filipe Zau acrescentou um argumento particularmente relevante: esta devolução não é apenas um ato simbólico ou moral; pode ser também uma alavanca económica. Com o regresso dessas peças, Angola poderia ampliar as suas ofertas culturais, organizar exposições próprias e reforçar o turismo patrimonial, transformando um passado de saque num futuro de criação de valor.
Algumas antigas potências coloniais aceitaram devolver alguns bens culturais, outras recusam-se a pensar no assunto, como parece ser o caso de Portugal. A Alemanha já devolveu algumas peças à Nigéria.
Contudo, a devolução — embora justa e necessária — não deve ser tratada como uma operação automática de transferência. É fundamental que seja negociada de forma inteligente e transparente, envolvendo ambos os países. Por um lado, para preservar em Portugal a memória do tempo colonial, criando espaços museológicos ou exposições permanentes que contextualizem criticamente o passado. Não se trata de glorificar a colonização, mas de impedir que a restituição conduza a um apagamento histórico: é no confronto com esse passado, e não no seu desaparecimento, que se constrói uma memória madura e partilhada.
Por outro lado, Angola deve preparar-se institucionalmente para acolher esse espólio. A devolução implica não só vontade política, mas também condições materiais: museus equipados, segurança reforçada, técnicos especializados, laboratórios de conservação e, sobretudo, políticas de acesso público. Não basta repatriar peças para depósitos invisíveis; é necessário torná-las parte viva da identidade cultural contemporânea, acessível à população e integrada em narrativas próprias.
O exemplo de países como o Benim ou a Nigéria, que estão a construir museus modernos para receber peças restituídas, mostra que é possível combinar reivindicação patrimonial com planeamento estratégico. Se Angola seguir esse caminho, a restituição deixará de ser apenas uma reparação simbólica e passará a ser também um investimento cultural e económico duradouro.
Entre o direito à reparação e a responsabilidade de preservação há um espaço fértil para a cooperação. A restituição de bens culturais não precisa de ser um gesto de ruptura; pode e deve ser um ato negociado de maturidade histórica, em que Portugal reconhece o seu passado e Angola se projeta para o futuro.
Para isto, há um primeiro passo a dar: a inventariação dos bens culturais angolanos que estão nos museus em Portugal. Por exemplo, o Museu Nacional de Etnologia é a instituição com o maior espólio etnográfico em Portugal, e tem uma parte significativa de coleções provenientes das antigas colónias (incluindo Angola), mas não é conhecido qualquer inventário dessas coleções.
Até agora, as devoluções de bens culturais a Angola limitaram-se a casos pontuais de peças compradas a colecionadores privados, normalmente peças de marfim ou máscaras antigas de rituais animistas. A Fundação Sindika Dokolo também levou a cabo iniciativas de recuperação e entrega de máscaras e estatuetas a Angola.
