O sistema prisional funciona mal, somam-se as fugas dos estabelecimentos prisionais, o Governo vai pelo caminho errado quando pretende resolver os problemas com aumento do número de guardas prisionais e reduzir o tempo de pátio dos reclusos, medidas preconizadas pela ministra da tutela.
Segundo comunicado divulgado pela APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, “repete-se à exaustão que ‘não há guardas que cheguem’, dizendo alguns sindicatos que são 4.000, outros que são 4.300 ou 4.500”, dados que são desmentidos pelo mapa de pessoal da D.G.R.S.P. – Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Segundo o mapa que a APAR junta ao comunicado, “o Estado paga salários a 4.977 guardas prisionais”, ou seja, “há 2 guardas prisionais para cada 5 reclusos”, levando em conta uma população reclusa na ordem dos 12 mil cidadãos.
No comunicado, a APAR aponta para a existência de um número elevado de guardas prisionais de baixa médica: “seria curioso saber quantos se encontram de baixa e como é possível essa percentagem (obviamente grande) de guardas prisionais doentes atendendo a que têm de fazer prova da sua capacidade física para serem admitidos.”
“É sempre fácil ‘resolver’ problemas retirando direitos aos mais fracos. Mesmo que se vá contra a Lei”, diz ainda a APAR.
