Li agora que em apenas dois dias, os preços da eletricidade no mercado grossista ibérico dispararam 90%, segundo dados do operador OMIE. Os preços em Portugal e Espanha subiram despudoradamente, dizem, pela escalada da tensão militar entre Israel e o Irão.
Sempre que leio este tipo de notícias, fico com a sensação desconfortável de que nos estão a preparar para mais uma ronda de aumentos no preço final da eletricidade, sem que exista uma justificação sólida. Há uma guerra, mas ainda não destruiu nada que diga respeito à extração petrolífera do Irão. O estreito de Ormuz, por onde passa uma boa parte do petróleo que vai ser distribuído pelo mundo, continua operacional. Os preços sobem porquê? Porque os especuladores bolsistas estão nervosos?
DE QUE SERVE A PRODUÇÃO ELÉTRICA DE FONTES RENOVÁVEIS?
É compreensível que, a prazo, uma guerra que envolve um dos maiores produtores de petróleo do mundo tenha impacto nos mercados internacionais de combustíveis fósseis, como o petróleo e o gás natural. Mas a eletricidade que consumimos em Portugal não devia estar exposta à especulação associada ao gás natural, uma vez que as fontes renováveis cobriram 61% do consumo total em 2023 e já chegam a 81% em 2024, segundo dados oficiais. E, no entanto, os preços disparam nos mercados grossistas e chegarão em breve ao mercado retalhista.
Este paradoxo só se explica pela liberalização do setor elétrico imposta pela ideologia do “mercado livre” e pelos dogmas da União Europeia. Segundo li, no mercado grossista ibérico (MIBEL), o preço da eletricidade é determinado pela chamada ‘central mais cara’ que entra em funcionamento para satisfazer a procura em determinado momento, que é quase sempre uma central a gás. O resultado é que toda a eletricidade, mesmo a renovável e de baixo custo, é paga como se fosse produzida com gás natural a preços inflacionados.
Este modelo de formação de preços assemelha-se a um esquema para roubar dinheiro aos consumidores de eletricidade. Não serve o interesse público. Serve apenas os interesses dos grandes operadores e comercializadores, que beneficiam da especulação e da volatilidade. É um roubo legalizado.
A liberalização do setor elétrico em Portugal foi um erro político grave. Não se pode entregar ao “mercado” um setor que hoje é tão essencial à vida quotidiana quanto a água ou a habitação. Milhares de lares portugueses dependem exclusivamente da eletricidade para cozinhar, aquecer água, aquecer a casa, carregar o automóvel, trabalhar remotamente ou manter alimentos conservados. Tornar este serviço refém de dinâmicas especulativas é sujeitar os cidadãos a uma ditadura capitalista que eles não conseguem contrariar. E isto depois de anos e anos a aliciar as pessoas a montar painéis solares, a previligiar a eletricidade em vez dos combustíveis fósseis, a investir nessa reforma porque é mais barata e mais ecológica. Mas não adaptaram os circuitos comerciais da energia elétrica de modo a proteger a população. Apenas se preocuparam em aliciar as pessoas, como no caso deste anúncio.
O acesso à energia elétrica é um direito social fundamental. O governo tem de se aplicar nas reformas estruturais necessárias de modo a limitar o impacto do gás no preço final da eletricidade. Tem de haver modo de regular as tarifas e mandar bugiar Bruxelas e as políticas de liberalização de tudo e mais um par de botas. Caso contrário, continuaremos reféns de um sistema que transforma um bem essencial num luxo, à mercê de guerras que não travamos e de interesses que não nos representam.
A EDP E OS PREÇOS REGULADOS
Em Portugal, a EDP (como as outras grandes empresas de energia), separou a atividade de fornecimento em duas entidades distintas, para cumprir regras da União Europeia sobre separação entre produção, distribuição e comercialização: a EDP Serviço Universal (SU) atua no mercado regulado, onde o preço é definido pelo regulador ERSE, a EDP Comercial atua no mercado livre, onde os preços são definidos pela empresa e podem mudar em qualquer altura.
No mercado regulado, a ERSE atualiza os preços uma vez por ano, normalmente com entrada em vigor dia 1 de janeiro de cada ano. Só em situações muito excepcionais esses preços são alterados antes dessa data, mas essas alterações são raras e têm de ser fundamentadas, sujeitas a consulta pública e aprovadas com antecedência. É a única forma que o Estado tem de controlar os preços ao consumidor da energia elétrica.
