Quando soube que ia sair um livro sobre o imposto da décima, um amigo meu não hesitou em comentar:
«A décima, se fosse imposto único, seria de grande justiça social. 10% de quem tem grande lucro valem mais do que 10% de um pequeno negócio, ou seja, os ricos pagavam a crise, de facto, embora pobres e ricos pagassem os mesmos 10%. Agora, os ricos pagam maior percentagem do que os pobres, mas depois têm perdões fiscais e isenções e ineficiência fiscal na fuga aos impostos…».
Neste caso, porém, trata-se de um imposto – «a décima da cidade» – que o Marquês de Pombal resolveu reformular, em 1762, sob pretexto de que o Estado carecia de dinheiro para fazer face às despesas militares.
O LIVRO
Decorreu, no dia 7, na sede da Sociedade Musical União Paredense a apresentação do aludido livro, que tem o título Parede 1763 – Uma Aldeia Saloia no Imposto Décima da Cidade. É seu autor Mário Eurico Lisboa, que também fez as fotografias. Na capa, a imagem de um muro de pedra solta, como que a dar a ideia de que essa é a origem do topónimo Parede.
O livro tem a data de impressão de novembro de 2024; é uma oportuna edição da União das Juntas de Freguesia de Carcavelos e Parede e dele foi feita uma tiragem de 500 exemplares.
Estamos perante um livrinho de uma centena de páginas, cujo valor é inversamente proporcional ao seu tamanho, na medida em que nos dá informações curiosíssimas sobre as gentes do casal saloio da Parede em 1763: os dados constantes na documentação compulsada referente ao imposto da décima da cidade identificam-nos as pessoas, as produções, a divisão da propriedade…
O documento-base para esta investigação foi consultado no Arquivo Histórico do Tribunal de Contas, mas o que na obra nos é facultado resulta de um trabalho minuciosamente levado a cabo durante vários anos. Aliás, Mário Eurico Lisboa analisou também o tombo das propriedades do Hospital e Gafaria do Santo Espírito de Sintra, porque, na realidade, algumas das propriedades do Casal da Parede pagavam imposto a esse hospital.
Dados analisados, refere-se, em conclusão, que eram os baldios ou as terras incultas que serviam de limite às povoações, nessa altura, e que se torna evidente que a agricultura praticada era uma agricultura de subsistência, nesses meados do século XVIII. Anota-se que, além dos agricultores, a quantidade de canteiros e os seus necessários empregados (que são designados por ‘trabalhadores’) demonstra a enorme importância desta actividade aí.
«Assim ficámos a conhecer», escreve o autor, «nomes de pessoas, atividades, ofícios, número de casas e suas tipologias e valores monetários que nos ajudam a perspectivar uma imagem da Parede em 1763. Uma população muito ligada à terra, com dois alfaiates, dois sapateiros e um marceneiro».
E isto se sabe porque também se cobrava a décima sobre o «maneio», ou seja, a actividade laboral, uma espécie de ‘imposto profissional’. Daí se ter uma ideia das profissões existentes.
E, para se ter uma ideia do ‘valor do dinheiro’, Mário Eurico Lisboa houve por bem mostrar, para comparação, quanto custava, por exemplo, um escravo (de 1ª escolha, de 2ª escolha, os molecões de 3ª qualidade, os molecões bons…)…
…e um “cavalo de acompanhar”, uma junta de bois, uma enxada…
Enfim, na sua simplicidade aparente, é uma publicação do maior valor histórico, pelas possibilidades que dá de incentivar a que, futuramente, outros estudos venham a ser feitos, não apenas sobre a Parede, mas, a exemplo do que Mário Eurico Lisboa fez, noutros locais do país, baseando-se até, eventualmente, neste imposto da décima da cidade.
Muito grata por este texto, José d’Encarnação. Sempre ouvi falar do imposto “a décima”, em relação aos imóveis das pessoas antigas. Em “décima da cidade” nunca tinha ouvido falar.
Uma crónica muito interessante quanto à revelação de um documento, o livro apresentado, com múltipla e preciosa informação.
Em sentido mais abrangente podemos falar do domínio da Antropologia Cultural, mas esta publicação, pelos vistos pouco espessa mas de sumo concentrado, parece abordar aspectos da Sociologia Rural, da Etnografia e ainda da Etnologia.
Falta integrá-la na dimensâo histórica – o século XVIII – e perceber que, na política, certos métodos se mantiveram com poucas variações.
A forma como os governantes, quase sempre ricos, arranjam maneira de tocar no produto do trabalho dos pobres quando precisam de financiamento, é igual. Só mantêm intocável o seu património, extensas parcelas do território e outros imóveis que lhes sobrevivem.
Um beijinho pelo muito que recebo nestes textos todos.