No Uganda, o Presidente Yoweri Museveni, assinou uma lei anti-LGBTQ que decreta a pena de morte por “homossexualidade agravada”.
As relações entre pessoas do mesmo sexo já eram ilegais no Uganda, tal como em mais de 30 países africanos, mas esta nova lei não tem igual. Estipula a pena capital para “delinquentes em série” contra a lei e a transmissão de uma doença terminal como o VIH/SIDA através do sexo gay. No degrau abaixo da pena capital, a lei decreta uma pena de 20 anos por “promoção” da homossexualidade, numa primeira condenação. Em caso de reincidência, a morte.
Os ativistas pelos direitos humanos no Uganda dizem que “o presidente ugandês legalizou hoje a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado”, publica a agência Reuters, citando Clare Byarugaba, ativista dos direitos humanos ugandenses. “É um dia muito sombrio e triste.”
A MÁ INFLUÊNCIA DAS IGREJAS
No Uganda, comentadores políticos dizem que esta lei é a consequência das campanhas de grupos de igrejas evangélicas americanas, que nas últimas décadas “invadiram” com sucesso muitos países africanos.
O Uganda é uma espécie de “santuário” de organizações não governamentais dedicadas à cooperação e ao desenvolvimento humano. Esta lei pode ter reflexos nessa cooperação, nomeadamente na ajuda financeira de muitos países e organizações europeias que atuam nas áreas sociais mais carenciadas da sociedade ugandesa.
Já em 2009, um projeto de lei ficou conhecido por “mata gays” por propor a execução de homossexuais. Na época, a lei não foi aprovada, mas a ideia terá sido inspirada num discurso do líder evangélico norte-americano Scott Lively, depois que uma conferência em Kampala.
Curiosamente, a tradição africana é de aceitação e integração social dos grupos homossexuais masculinos. No Uganda, por exemplo, a tribo Langi integrava plenamente os “mudoko dako” (homens efeminados), que eram tratados como mulheres e que podiam casar com homens, algo que hoje consideramos ser um entendimento ingénuo da questão. Mas, enfim, o relacionamento era pacífico.
Nas sociedades de religião animista, a homossexualidade não era entendida como “pecado”, “defeito”, “anormalidade”. Era, apenas, um outro modo de estar na vida.
