Tudo isso existe, sem dúvida, mas se considerarmos as dezenas de milhar de ações que estas autoridades desenvolvem e prestam à causa pública, os números não são superiores ao que acontece nos restantes países da Europa. E neste caso falo daqueles que integram o espaço Schengen. Só nos podemos comparar com esses. Excluo outros por não viverem numa democracia com padrões similares ao nosso.
Dito isto, não significa que não nos devemos preocupar com o crescimento de fenómenos racistas dentro das nossas forças de segurança. Para além dos números revelados, cerca de 600, a maioria deles manifestam-se nas Redes Sociais, há com certeza muitos mais, que se respaldam no anonimato ou em perfis falsos, por temerem consequências nefastas para si próprios, no seu emprego.
Só há uma maneira de minorar este fenómeno pernicioso naqueles que têm por obrigação zelar pela nossa segurança, incluindo a dos imigrantes. Uma Formação exigente e de qualidade em todas as vertentes. E quando falo de formação, falo de um adequado investimento do Estado nas suas Forças de Segurança, nomeadamente na sua preparação escolar e psicológica, tendo em vista o desenvolvimento das suas tarefas, muitas vezes no limite da provocação e da paciência. Só que isso não tem acontecido por manifesto complexo de superioridade dos poderes políticos, denotando até algum desprezo pela figura do Polícia ou do Guarda Republicano. Deviam ser os primeiros a protegê-los, mas não o fazem por vergonha. Em boa verdade as forças de segurança são uma espécie de filhos de um Deus menor, dentro das Instituições que garantem a democracia no país. Basta visitar algumas das esquadras policiais, para percebermos o estado lastimável em que trabalham.
Em volta da figura do agente da autoridade, ao longo de décadas criou-se um estereótipo que ainda perdura, de que estes têm pouca formação intelectual. São rudes e abrutalhados. Vêm das regiões mais periféricas, seja nas cidades, seja no todo nacional. Isso é apenas uma meia verdade, que os próprios têm suportado ao longo das suas vidas profissionais com alguma amargura e revolta.
Se o Estado quer ter uma polícia eficaz e respeitadora dos direitos dos seus concidadãos, temos de lhes dar uma formação adequada e “extirpar alguns tumores”, por antecipação, antes de os colocar ao serviço da comunidade, evitando que eles possam causar danos a si próprios e à sociedade em geral.
Assim sendo, penso que os polícias não se podem formar como agentes da autoridade num único ano lectivo, na Escola Prática de Policia, em Torres Novas, ou na Escola da Guarda – GNR, em Queluz. Isto quando os cursos de formação não são encurtados para 6 meses, por questões logísticas. Esse período é manifestamente insuficiente.
A preparação para a vida de Polícia devia começar muito mais cedo do que é habitual. A idade mínima actual são 21 anos. Acredito no entanto que se o Estado, através da tutela, cativasse jovens a partir dos 16 anos de idade, depois de completarem o 9° ano de escolaridade, os quais fariam os três anos finais da escolaridade obrigatória, 10°, 11° e 12° ano, nas Escolas de Formação das respectivas corporações, sejam estas ou outras a criar, com direito ao correspondente ingresso nos quadros permanentes das diversas Forças de Segurança, a situação melhoraria. Os que não tivessem aproveitamento escolar ou desistissem por questões de ordem vocacional, prosseguiriam os seus estudos por outras vias, sem qualquer prejuízo no seu percurso académico, que não a sua própria vontade. Durante esse período teriam as aprendizagens necessárias em várias vertentes. Um conjunto de professores e psicólogos acompanhariam a sua formação, de modo a poder ser feita a necessária triagem durante o ciclo lectivo, dos que, apesar de tudo, têm uma propensão sócio emocional para o conflito e para a estigmatização das minorias, afastando-os desse percurso de vida profissional por inadaptação.
É certo que o racismo não se elimina por decreto. E no melhor pano cai a pior nódoa. Mas se nada for feito na melhoria do funcionamento das Forças de Segurança, em breve teremos uma situação não muito distinta da que se passa nos EUA, mais até do que no Brasil.
Depois não nos podemos queixar da intolerância no seio daqueles que nos deviam dar protecção. A democracia defende-se a montante. Não a jusante quando as situações se tornarem incontroláveis, com legislação avulsa para encherem os tribunais de agentes de autoridade acusados de abusos ou crimes.
Mas será que o poder político está sensibilizado para isso?
Talvez não esteja e é pena.
