Marcelo Rebelo de Sousa é Presidente da República. Licenciado em Direito, doutorou-se em Ciências Jurídico-Políticas, foi Professor Catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e em muitas outras instituições. É, por inerência, o mais alto Magistrado da Nação. Vou repetir: o mais alto MAGISTRADO da Nação. Mas tudo isto não o impediu de contactar o Bispo D. José Ornelas para lhe dizer que tinha encaminhado para o Ministério Público (MP) uma denúncia que contra ele fora feita. Adiantou que a mesma ‘não era pessoal’. O Bispo e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, por seu turno, já assumiu que foram abafados casos de abusos sexuais de menores na Igreja católica, tendo o MP confirmado a investigação por alegado encobrimento de abusos sexuais, para acrescentar que já houve uma outra com possíveis ligações a este caso, em 2011.
Então, ou eu não entendo nada de nada ou o Presidente da República, o tal mais alto Magistrado da Nação, avisa uma pessoa de que está a ser investigada e não há nenhuma consequência para esta violação do segredo de Justiça?
Claro que D. José Ornelas pediu perdão às crianças vítimas de abusos sexuais por parte de padres e até garantiu que os visados ‘serão excluídos da igreja se forem condenados’. Estando a ser investigado se encobriu ou não, é avisado por um amigo do inquérito.
Estamos a falar de pedofilia, possivelmente o crime mais horrendo. Estamos a falar de suspeitas de encobrimento. E embora não se possa dizer que ‘tão ladrão é o que vai à horta como o que guarda a porta’ (está em investigação), a verdade é que há uma informação que deveria ter ficado no segredo do processo e não ficou.
Acresce a isto que Marcelo disse aos jornalistas que o seu contacto com o bispo da diocese de Leiria-Fátima, em 24 de Setembro, foi posterior ao envio da denúncia para a Procuradoria-Geral da República (PGR), em 6 de Setembro. Apetece dizer como agora se usa: E??? Marcelo também diz que o Bispo já ‘sabia pela comunicação social há semanas que havia a investigação’, ainda que não tivessem saído notícias sobre o alegado encobrimento de abusos sexuais. E volta a apetecer perguntar: E???
O professor de Direito, o magistrado diz que o seu contacto com o investigado não pôs em causa a investigação em curso, como de costume, dá umas explicações baralhadas e diz que ‘não tinha nenhum problema’ e mais acrescentou que foi ele próprio quem teve a iniciativa de contactar D. José Ornelas.
O mais curioso é que o Presidente da República, aos jornalistas que o questionaram sobre as notícias de que o bispo timorense Ximenes Belo está acusado de abusos sexuais de menores, afirmou que não comenta ‘o conteúdo dos casos concretos’, mas acrescentou que ‘foi uma grande surpresa’.
Não tenho a certeza se percebi os critérios…
