PROTESTO POR TEMPO INDETERMINADO, EM SÃO BENTO

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Luís Dias, agricultor de Idanha-a-Nova, vai retomar a manifestação de protesto contra o Estado, em frente à residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.

Será a segunda vez que Luís Dias acampa naquele local, num protesto que teve início em 2014 e que ainda não foi solucionado a contento, mesmo se existem já relatórios da Inspeção-Geral da Agricultura e despachos do Ministério Público que lhe dão razão. Esses relatórios mencionam “desconformidades legais” na atuação do Estado no caso em que Luís Dias se considera lesado.

Nas manifestações anteriores, o protesto tomou a forma de greve de fome. Assim será, de novo. A greve de fome é um recurso que reforça a força do protesto e que coloca urgência para a resolução do conflito, uma vez que pode ter consequências graves, fatais mesmo, para a saúde de quem protesta.

Da última vez, este agricultor montou a tenda em Belém, em frente ao palácio que serve de residência oficial ao Presidente da República. Esteve quase um mês sem comer, mas foi recebido por Marcelo Rebelo de Sousa. O teor da conversa levou-o a desmobilizar, na esperança de ver as injustiças reparadas. O que não aconteceu.

Esta história tem já 8 anos. Luís tinha apresentado uma candidatura para receber ajudas financeiras para avançar com um projeto agrícola de produção de amoras, numa quinta em Castelo Branco. A candidatura viria a ser recusada, alegadamente por não existirem garantias bancárias.

O agricultor viria a recorrer ao tribunal de Contas Europeu, que lhe deu razão, ao considerar que as garantias bancárias não lhe podiam ser exigidas. Uma decisão sem consequências. Em 2017, após o mau tempo ter destruído a sua exploração, voltou a pedir ajuda para compensar os prejuízos pela intempérie, mas o apoio voltou a ser recusado.

Luís Dias recorreu à Provedoria de Justiça e, nessa altura, o Ministério da Agricultura considerou, num despacho, que este agricultor poderia ter acesso a verbas do Estado, mas nunca houve qualquer pagamento.

O caso de Luís Dias revela a burocracia do Estado que, mesmo sabendo que o cidadão tem razão, continua sem dar solução ao problema. Por outro lado, o caso deste homem que protesta, é o paradigma do que deve ser o respeito pelo direito de manifestação e de protesto, em antítese com o que se passa em Sintra com a situação de Manuel Ildefonso.

O protesto está marcado para ter início a partir de 8 de setembro.

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