A gratuitidade dos manuais escolares é uma das medidas mais populares de António Costa, desde que chegou à chefia do Governo. A par da drástica redução nos passes sociais dos transportes públicos, os manuais escolares garantiram ao PS a atual maioria absoluta com que governam.
A gratuitidade dos manuais escolares tem, no entanto, alguns “segredos”. As famílias descarregam os vouchers Mega a que têm direito, dirigem-se às papelarias ou a outros estabelecimentos que intermediam a obtenção dos manuais e pagam, não os manuais, mas os cadernos de exercícios que os professores não dispensam.
Os manuais escolares são gratuitos, mas os cadernos não são. O Governo considera que os cadernos não são imprescindíveis, mas os professores exigem-nos. E não são baratos. E têm de ser sinalizados no ato da encomenda. No documento que reproduzimos, o sinal foi de 50 €.
A somar à conta, a plastificação das capas dos manuais. No final do ano, terão de ser devolvidos em boas condições.
As famílias não pagam os manuais, mas as editoras não ficam à espera que o Estado lhes pague. Isso é que era bom. São os comerciantes que intermediam a transação que pagam às editoras. No caso das pequenas papelarias, trata-se de um processo que as penaliza bastante. Ficam meses à espera de serem reembolsados. O próximo ano letivo está prestes a iniciar e há pequenas empresas que ainda têm milhares de euros por receber. A cada três meses são obrigados a renovar a certidão de dívida, o que implica apresentar o cadastro fiscal limpo dos sócios da empresa. Uma burocracia tremenda, para reaver dinheiro que adiantaram ao Estado.
E, por isso, há cada vez menos papelarias dispostas a satisfazer os pedidos de manuais escolares dos seus clientes. Aproveitam as grandes superfícies e as plataformas de vendas online que, paulatinamente, estão a tomar conta do negócio.
