Já há muitas semanas que o Presidente da República deixou de exibir medidas preventivas relacionadas com a pandemia. Deixou de usar máscara, voltou aos beijinhos e deixa-se envolver por multidões de desconhecidos, tal e qual fazia antes dos confinamentos.
Nas festas de São João, apareceu no Porto “rodeado de uma multidão eufórica, sem máscaras, em convivência sã.” A constatação consta de uma carta que a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) enviou ao Presidente, congratulando-se com os festejos.
No entanto, diz a APAR, “a meia dúzia de quilómetros, escondidos por muros altos, os reclusos do Estabelecimento Prisional do Porto (vulgo Custóias) assistiram com surpresa e revolta a esses festejos.”
“Revolta” e “surpresa” porque, lê-se na carta, a pandemia continua a ser a desculpa utilizada para justificar a manutenção de medidas restritivas. Medidas que a APAR classifica como “extraordinária série de ilegalidades”.
Na carta, a APAR destaca a diminuição drástica das visitas de familiares, com redução do número de visitantes e da duração das reuniões com cônjuges e filhos, e a exigência de apresentação do comprovativo da vacina anti-covid (mesmo se a vacina não é obrigatória) para a autorização de realização de visitas íntimas.
Realmente, nenhuma das sentenças até hoje ditadas pelos tribunais portugueses implicam a supressão de direitos aos condenados, com excepção da liberdade. Ou seja, as leis da República também se deviam aplicar no interior das cadeias portuguesas.
