Pandemia e protestos nas cadeias

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O ressurgimento de vários surtos de covid-19 em estabelecimentos prisionais (Alcoentre e Coimbra) terá sido a razão para a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais retomar algumas medidas restritivas que, entretanto, tinham sido abandonadas.

Segundo a APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, a DGRSP mandou recolocar os acrílicos que separam os presos dos visitantes e suspendeu “até 10 de janeiro” as visitas íntimas.

Em comunicado, a APAR lembra que “há um surto em duas prisões”, nenhum dos casos apresenta sintomas graves e que “noventa por cento dos reclusos estão vacinados.” A decisão da DGRSP afeta todas as 49 cadeias do país.

A APAR considera a decisão “incompreensível” e “discriminatória”, quanto mais não seja porque só os reclusos e familiares são alvo das restrições, sendo que “todos os outros elementos da comunidade prisional (guardas, funcionários, professores, médicos, etc.) entram e saem diariamente das cadeias, depois de poderem ter passado horas em discotecas, estádios de futebol e até igrejas onde estas medidas se não aplicam.”

Em alternativa, a APAR gostaria que nos estabelecimentos prisionais houvesse “desinfetantes para as celas, sanitas e espaços comuns” e que fossem distribuídas máscaras e álcool gel pelos reclusos.

Desde que a pandemia surgiu, as condições de vida nos estabelecimentos prisionais foram agravadas, principalmente com a redução drástica do horário de visitas e do número de visitantes permitido. Os reclusos estão cada vez mais fechados, deprimidos e longe das famílias.

No comunicado, a APAR avisa que vai denunciar, em todas as instâncias nacionais e internacionais, a situação que se vive nos estabelecimentos prisionais portugueses.

Três reclusos contaminados em Sintra

Há dias, o Sindicato nacional do Corpo da Guarda Prisional denunciou a existência de três casos de covid-19 entre os reclusos do Estabelecimento Prisional de Sintra.

Segundo o sindicato, os reclusos contaminados não foram isolados dos restantes e, assim, não será possível controlar o surto.

O Sindicato Nacional Corpo Guarda Prisional garante que o primeiro caso terá sido detetado num recluso que regressou de saída precária, que, entretanto, contaminou mais dois detidos.

O sindicato queixa-se ainda de falta de medidas por parte das autoridades de saúde, apontando também a falta de regras que preconizem a separação entre reclusos com covid-19 e sem covid-19 pela direção do estabelecimento prisional.

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