Tortura nas cadeias portuguesas, acusa a APAR

Se os serviços do gabinete de Francisca Van Dunen funcionam bem, em cima da secretária da ministra da Justiça já deve estar a mensagem que a APAR - Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso lhe enviou.

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A APAR reclama contra a manutenção das medidas restritivas relacionadas com a prevenção da pandemia covid-19 que continuam em vigor dentro dos estabelecimentos prisionais quando, fora deles, já nada disso acontece.

Em comunicado distribuído pelas redações, a APAR afirma que os reclusos continuam sem poder abraçar familiares, não podem sequer beijar um filho. Todos os reclusos estão avisados que um abraço, um beijo, um toque fará com que o recluso fique em quarentena por 14 dias, o que a APAR considera ser um abuso de poder, “uma medida que raia a tortura o que, num País democrático, é inconcebível.” E pergunta porque “numa altura em que, até nos Lares de Idosos, essa medida já não tem cabimento o que poderá justificar esta regra?”

Segundo o comunicado da APAR, a carta enviada à ministra da Justiça termina com um aviso. Caso as restrições não sejam retiradas em todas as cadeias durante a próxima semana, a APAR “formalizará uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e em todas as Instituições Internacionais de Combate à Tortura e defesa dos Direitos Humanos.”

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