A agência de notícias Lusa moveu um processo contra o antigo juiz Rui da Fonseca e Castro. A Lusa não fez notícia do caso, foi o próprio acusado a publicitar o assunto na página da Associação Habeas Corpus no Telegram.
Nesse texto, lê-se que “deduziu a Lusa – Agência de Notícias de Portugal, S.A., acusação particular contra mim, imputando-me factos que qualifica como um crime de ofensa a organismo, serviço ou pessoa colectiva”.
Anexado ao texto, o documento onde a Lusa lavra a acusação contra Rui da Fonseca e Castro.
O processo inclui um pedido de indemnização civil de 5.100 euros. Parece-nos pouco, para quem se sente ofendido. Mas talvez a Lusa não tenha querido investir nesse pedido de indemnização. É que as custas judiciais são proporcionais ao montante do pedido de indemnização. Ou seja, quanto mais se pedir, mais se paga à cabeça.
É normal que os custos da Justiça sejam um impedimento para os mais pobres, mas acreditamos que a Lusa não se enquadra nesse imenso universo da pobreza. Portanto, talvez a timidez do pedido de indemnização seja sinónimo de pouca fé na causa.
A ofensa da Lusa deriva de afirmações proferidas em 13/09/2021, quando Rui da Fonseca e Castro era juiz na comarca de Beja. Numa entrevista ao canal espanhol El Toro TV, o juiz disse que a Lusa não era um órgão de comunicação social independente porque vivia de subvenções públicas e que, por isso, estaria submetida aos interesses do Governo e dos que dominam o sistema político vigente em Portugal.
O facto dessas declarações terem sido partilhadas nas redes sociais, aumentou a dor da Lusa, diz a acusação.
As declarações de Rui da Fonseca e Castro foram proferidas no âmbito das críticas que faz às políticas implementadas durante o combate à pandemia covid-19. Quem quiser ver toda a entrevista, basta clicar NESTE LINK.
