O Estabelecimento Prisional de Tires é essencialmente uma prisão de mulheres, embora tenha também um pavilhão para preventivos masculinos. Algumas crianças, filhas de reclusas, também vivem dentro daqueles muros.
Seria suposto que os serviços prisionais, nesta cadeia, estivessem devidamente adaptados para interagir com a população que ali existe. Mas não estão.
Por exemplo, numa prisão onde estão centenas de mulheres, não há neste momento um único médico ginecologista. No site do Ministério da Justiça, sobre serviços de saúde em Tires, apenas é dito que “o Estabelecimento Prisional dispõe de Serviços Clínicos, em instalações próprias, com um quarto de internamento na Casa das Mães” (a ala onde estão reclusas com filhos).
Reclusas que tenham problemas de saúde de ordem ginecológica teriam de obter uma consulta no exterior da cadeia, o que é virtualmente impossível. E neste momento há reclusas doentes, sem o devido atendimento médico, sabemos de fonte segura.
Há relatos de casos clínicos que perduram no tempo sem qualquer assistência médica. Exames que são prescritos e nunca realizados. E quando são realizados, os resultados não são transmitidos à doente e o tratamento consequente nunca se faz.
Qualquer cidadão sentenciado a cumprir pena de prisão, perde o direito à liberdade, mas mantém todos os outros direitos, nomeadamente o de acesso à saúde. É obrigação do Estado providenciar condições para que ninguém morra ou fique irremediavelmente doente, por falta de atendimento médico nos estabelecimentos prisionais.
FALTA DE ENFERMEIROS e MÉDICOS
No início deste ano, o Sindicato dos Enfermeiros disse que “está identificada a necessidade de serem contratados mais 300 enfermeiros para as prisões portuguesas.”
“É urgente que a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) desbloqueie a contratação de mais enfermeiros. Só assim é garantido aos reclusos o direito à vigilância e assistência clínica”, podia ler-se na nota de imprensa do sindicato, divulgada em fevereiro passado.
A assistência médica nas cadeias tem sido sempre deficiente. Em 2019, aconteceu uma história rocambolesca com uma empresa de prestação de serviços contratada para disponibilizar médicos e enfermeiros para as cadeias.
Celebraram-se três contratos que implicavam centenas de horas de serviços cínicos para garantir a prestação de cuidados de saúde aos reclusos de 17 estabelecimentos prisionais. Ao todo, a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) pagou mais de 243 mil euros (mais IVA) a essa empresa de prestação de serviços. Quando o último contrato foi pago, a empresa desapareceu e deixou vários meses de salários em atraso a médicos, enfermeiros, psicólogos e auxiliares. E os reclusos de novo sem acesso aos serviços de saúde.
O ditado popular diz que “antes na cadeia que no hospital”. Mas, desde que não se fique doente.
