Todos os produtos em venda pública devem ter o preço afixado. Mais, a lei diz que além do preço unitário, a etiqueta deve ainda ter informação sobre o preço por unidade de medida. Ou seja, o preço por quilo para sólidos e o preço por litro para líquidos.
As prateleiras dos supermercados estão cheias de etiquetas. A maioria dos clientes apenas repara no preço unitário. Mas, por várias razões, devíamos todos reparar nas letras pequeninas que indicam o preço por unidade de medida. Primeiro, porque é essa indicação que nos diz qual o produto mais barato. Isto é, se a informação estiver correta. Nem sempre está. No caso que apresentamos há erros na etiquetagem.
Primeiro erro: preço por quilo. A etiqueta diz que cada unidade (caixa com 12 cápsulas de café) custa 1,94 € e que o quilo custa 3,23 € (seria o café mais barato do Mundo). Se isto fosse verdade, cada caixa de 12 cápsulas de café teria de ter 600 gramas. Realmente, a etiqueta diz que tem 600 gramas, mas a balança só confirma 104 gramas.
Se descontarmos o peso do alumínio das cápsulas e da embalagem de cartão ficaremos, provavelmente, com 60 gramas de café. É o segundo erro, na mesma etiqueta. Uma trapalhada que, mesmo involuntária, baralha o cliente e leva ao engano.
Num dos produtos concorrentes, por sinal marca própria deste supermercado, uma caixa de 10 cápsulas de café custa 1,72 €, para um custo por quilo de 31,27 €. E diz que cada caixa tem 55 gramas de café. Desta vez as contas batem certo.
Moral da história, se o cliente for na conversa do preço p/kg, compra o primeiro produto acreditando que está a comprar muito mais barato. Mas é um erro, como já vimos.
Controlámos esta situação ao longo de uma semana, a contar do dia em que solicitámos na caixa central do supermercado a retificação das etiquetas erradas. Nada mudou, durante 7 dias.
A fiscalização e a instrução de processos de contraordenação, por não cumprimento das regras respeitantes à afixação de preços é da competência da ASAE. No site deste organismo fiscalizador, diz que a coima sobre o não cumprimento das regras pode ir até 29.900 €. Será por etiqueta errada?
