269 municípios vão receber apoios da UE

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Duzentos e sessenta e nove municípios candidataram-se ao Fundo de Solidariedade da União Europeia – Emergência de Saúde Pública, para serem compensados pelas despesas realizadas no âmbito do combate à pandemia de covid-19.

A Área Metropolitana de Lisboa foi a região que apresentou os maiores custos: os 18 municípios da AML somam um total de 19,1 milhões de euros.

Segue-se a região Norte, com 16,9 milhões de euros, o Centro (16,6 milhões de euros), o Alentejo (6 milhões de euros), o Algarve (5,8 milhões de euros), a Região Autónoma dos Açores (623 mil euros) e a Região Autónoma da Madeira (397 mil euros).

Inicia-se agora o processo de análise das candidaturas. Os primeiros pagamentos deverão ser feitos em outubro.

São consideradas despesas elegíveis pelos municípios a compra de equipamentos e dispositivos médicos, incluindo ventiladores, equipamentos de proteção individual, designadamente máscaras, luvas e batas, a instalação de hospitais de campanha e de outras infraestruturas de proteção civil e o recurso a análises laboratoriais e de outros meios de diagnóstico.

Este apoio reembolsará 100% da despesa elegível até ao limite máximo de 150 mil euros por candidatura. Muitos municípios gastaram muito mais do que isso, como é o caso da Área Metropolitana de Lisboa.

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