As coimas queimam

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Dez mil euros é a coima máxima para os proprietários de terrenos florestais que não tratem de os limpar segundo as regras de prevenção de fogos florestais. Se a coima for aplicada a uma empresa, pode chegar aos 120 mil euros.

O prazo para se cumprir esta tarefa costuma ser 15 de março mas, tal como aconteceu o ano passado, acaba de ser prorrogado por dois meses e, portanto, é 15 de maio. O diploma que dilata este prazo que também dilata o valor das coimas, foi assinado pelo Presidente da República.

Portanto, cabe aos proprietários os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais. Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir a realização de todos os trabalhos.

A aplicação de coimas seria um bom negócio para o Estado, se os custos de combater incêndios florestais não queimassem a receita tributária que em 2019 foi de quase 3 milhões de euros.

Entretanto, a GNR já sinalizou 7.975 locais de possível incumprimento dos trabalhos de limpeza de terrenos, no âmbito da campanha “Floresta Segura 2021”, localizados sobretudo nos concelhos de Pombal, Fundão e Covilhã.

A GNR estava preparada para agir já a partir de 15 de março, mas vai ter de esperar até 15 de maio.

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