Os críticos dirão que se trata de marketing político, os beneficiários dirão que devia ser sempre assim todos os meses, mas trata-se de uma decisão que vai cair bem na opinião pública: o governo decidiu pagar um abono de família extra a todas as crianças até aos 16 anos de idade.
Diz o governo que a medida vai beneficiar cerca de um milhão de crianças e jovens. É muita gente e diz bem dos níveis de pobreza na sociedade portuguesa. Esta medida insere-se no Programa de Estabilização Económica e Social e deverá custar aos cofres do Estado cerca de 32 milhões de euros.
O processamento do abono de família extra vai ser neste mês de setembro e irá abranger, portanto, todas as crianças e jovens até aos 16 anos, que se enquadrem no primeiro, segundo e terceiro escalões de rendimentos. Setembro foi escolhido por ser o mês do reinicio das aulas com as inerentes despesas em manuais escolares, cadernos de atividades, mochilas, lápis e borrachas.
De acordo com as regras fixadas no decreto-lei 37 de 2020, este abono extra não exige qualquer requerimento, cabendo à Segurança Social apurar que famílias têm direito.
A razão do limite de idade de 16 anos para se ter direito a este reforço do abono de família é que carece de explicações. É discriminatória e não faz nenhum sentido, a não ser que no meio de tanto voluntarismo o governo tenha querido poupar alguma coisa.
