Os estabelecimentos de ensino que receberam os manuais escolares vão ter de os devolver aos alunos.
A Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares acaba de enviar uma mensagem a todas as escolas com o seguinte teor:
“Face à aprovação, em reunião plenária, pela Assembleia da República, da medida de suspensão do circuito de reutilização dos manuais escolares, no contexto da aprovação em votação final do OE suplementar, os AE/ENA que ainda não recolheram manuais já não o devem fazer, e aqueles que já iniciaram a recolha deverão planear a sua devolução, faseadamente, e de acordo com as condições concretas de cada comunidade escolar, até data anterior ao início das atividades letivas de 2020/2021.”
A mensagem foi redirecionada para os professores diretores de turma, que são os que têm contato direto com os pais e encarregados de educação.
Assim, os encarregados de educação terão de voltar à escola para receberem os manuais ou esperar até setembro, pelo início do ano letivo.
No final de junho, a Assembleia da República votou favoravelmente uma proposta de lei que suspendia a devolução dos manuais escolares, mas o Ministério da Educação não deu nenhuma indicação às escolas para suspenderem a recepção dos manuais que as famílias estavam já a devolver mediante um calendário estipulado por cada escola.
Na altura, e perante a ausência de novas orientações do Ministério da Educação, muitas escolas preferiram receber os manuais que, como se previa então, agora vão ter de devolver.
