Tanto quanto conseguimos apurar, o projeto para a implementação de bodycams na PSP e GNR continua a registar atrasos. Depois de uma década de discussões e indecisões, o processo foi aprovado mas tem havido impugnações judiciais a atrasar a sua implementação.
Em janeiro de 2026, o Governo aprovou o orçamento de 6 milhões de euros para a aquisição das câmaras, mas a coisa terá de ser decidida respeitando as regras dos concursos públicos que, pelos vistos, ainda nem sequer foi lançado.
O projeto prevê que apenas a PSP e a GNR venham a utilizar este equipamento, ficando de fora a Guarda Prisional. Quando o sistema prisional é frequentemente alvo de acusações de violência sobre os reclusos, as bodycams poderiam ser um fator de mediação dos conflitos que se geram no interior dos estabelecimentos prisionais, evitando-os ou esclarecendo-os.
NOS STATES
A utilização de bodycams por guardas prisionais está em fase experimental nas prisões do Idaho, nos Estados Unidos. Segundo um depoimento de um recluso, publicado no site Prison Journalism Project as bodycams “ajudam a moderar os ímpetos, tanto dos guardas como dos detidos”, disse o recluso Cody Fortin.
As declarações deste recluso podem ser sintetizadas assim: os guardas que usam bodycams tornam-se mais mais simpáticos, mais prestativos e mais profissionais. Também os reclusos moderam atitudes quando sabem que aquilo que fazem ou dizem está a ser gravado de perto pela câmara corporal do guarda.
No mesmo artigo, um guarda prisional presta declarações anonimamente. Diz ele que vê “as câmeras corporais como um meio de responsabilização”, uma ferramenta de trabalho que irá ajudar a separar o trigo do joio, uma vez que “guardas que são mais maliciosos e que tendem a antagonizar os reclusos, em vez de usar as táticas de resolução de conflitos e desescalonamento de tensões, ficarão mais expostos”.
EM PORTUGAL
Perguntámos ao Presidente da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional, Hermínio Barradas, o que pensava sobre a utilização de bodycams no interior das prisões.
Numa curta troca de perguntas e respostas via email, este dirigente sindical admitiu que a utilização das bodycams pode ser um fator de inibição de violência, ao mesmo tempo que poderia complementar os meios de segurança nos estabelecimentos prisionais. A opção do governo pela videovigilância (CCTV) é insuficiente para garantir a segurança nas cadeias, Hermínio Barradas diz que “o CCTV é um meio complementar/auxiliar/passivo de segurança, e compreende na sua natureza a existência de equipas de reacção para responder a “alarmes”. Como se sabe não existe efectivo para os serviços mínimos quanto mais para constituir equipas de reacção/resposta. Apenas serve para esclarecimentos pelo visionamento de imagens”.
