Há momentos na História em que a humanidade parece recuar não porque lhe faltem os instrumentos do progresso, mas porque decide colocá-los ao serviço dos seus instintos mais primitivos. O nosso tempo conhece um desses momentos. Possuímos tecnologias capazes de aproximar continentes, difundir conhecimento, salvar vidas e tornar visível o sofrimento que outrora permanecia escondido. E, no entanto, podemos estar a preparar-nos para utilizar esses mesmos instrumentos para transmitir, em direto, a morte de um homem executado pelo Estado.
O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, antigo major do Exército norte-americano condenado pelo massacre de Fort Hood, será transmitida em direto. A execução está prevista para 3 de dezembro. O anúncio, por si só, levanta uma questão que ultrapassa largamente o caso individual, a natureza do crime cometido ou a legitimidade da pena de morte. A questão é esta: o que acontece a uma sociedade quando a morte deixa de ser apenas uma decisão do poder e passa a ser também um acontecimento destinado a ser visto?
Não estamos perante um episódio isolado de violência. Estamos perante a possibilidade de uma violência institucionalizada que procura na exposição pública uma parte do seu significado. O castigo já não se limita a retirar a liberdade ou a vida ao condenado. Pretende ser visto. Pretende produzir uma imagem. Pretende comunicar uma mensagem através do corpo daquele que vai morrer.
É aqui que começa o problema moral mais profundo.
Durante séculos, as execuções públicas fizeram parte da vida de numerosas sociedades. A praça era o lugar do castigo, a multidão constituía a audiência e a morte do condenado servia para afirmar a autoridade de quem governava. A exposição do sofrimento deveria intimidar os vivos, confirmar a força do poder e estabelecer, através do medo, as fronteiras da obediência.
A modernidade pareceu afastar-se dessa tradição. Não porque a violência tivesse desaparecido, nem porque os Estados tivessem deixado de matar, mas porque se consolidou a ideia de que a justiça não necessita da humilhação pública para afirmar a sua autoridade. A execução foi sendo retirada do espaço da representação coletiva, envolvida em procedimentos reservados, submetida a limites jurídicos e morais que procuravam impedir que o castigo se transformasse num espectáculo.
A transmissão em direto ameaça inverter esse percurso. Recupera uma lógica antiga através de uma tecnologia nova. A praça pública regressa, desta vez sem fronteiras físicas, instalada nos ecrãs, acessível a uma audiência potencialmente planetária.
O que mudou foi o meio. O que está em causa é a concepção de humanidade que esse meio pode servir.
Importa reconhecer, sem qualquer ambiguidade, a gravidade do crime cometido em Fort Hood. Treze pessoas foram assassinadas e outras ficaram feridas. As vítimas, as suas famílias e todos aqueles que sobreviveram ao massacre têm direito à memória, à justiça e ao reconhecimento da sua dor. Seria moralmente intolerável que a reflexão sobre a execução apagasse o sofrimento daqueles que foram atingidos pelo crime.
Mas é precisamente porque o crime foi tão grave que a resposta do Estado deve ser submetida a um escrutínio exigente. A justiça não se distingue da vingança apenas pela identidade de quem exerce a força. Distingue-se, sobretudo, pelos limites que reconhece a si própria.
Um Estado democrático não demonstra a sua superioridade moral reproduzindo a lógica da crueldade que condena. Demonstra-a quando, mesmo perante crimes terríveis, se recusa a transformar a punição numa ocasião de exaltação coletiva.
A transmissão de uma execução coloca-nos, por isso, diante de uma contradição inquietante. Em nome da gravidade de um crime, pretende-se tornar pública a morte de quem o cometeu. Mas que espécie de lição se procura transmitir? Que matar é condenável, desde que seja o Estado a fazê-lo? Que a vida humana possui um valor absoluto até ao momento em que uma autoridade decide que esse valor deixou de existir? Ou que a violência se torna moralmente aceitável quando é praticada em nome da justiça e acompanhada pela aprovação de uma audiência? Não são perguntas retóricas sem consequências. São perguntas sobre os fundamentos da vida coletiva.
A crueldade não consiste apenas em provocar sofrimento. Pode também consistir em organizar as condições para que o sofrimento seja contemplado, em fazer dele uma demonstração de poder, em retirar à vítima a última reserva de dignidade que lhe poderia ser reconhecida. Quando a morte é anunciada como espectáculo, existe o risco de o condenado deixar de ser visto como um ser humano, ainda que culpado de um crime monstruoso, para passar a funcionar como instrumento de uma mensagem política.
E quando isso acontece, a sociedade não se limita a assistir. É convocada a participar simbolicamente no acto, através do olhar.
Não é necessário que todos os espectadores sintam prazer na violência. Muitos poderão assistir por curiosidade, outros por indignação, outros ainda por acreditarem que a transmissão constitui uma forma legítima de transparência. Mas a intenção individual de cada espectador não elimina a questão central: quem decidiu que a morte de um homem deve ser convertida num acontecimento público? Com que finalidade? E que responsabilidade cabe às instituições que organizam essa exposição?
A tecnologia não é moralmente neutra quando a sua utilização é determinada por escolhas políticas e institucionais. Uma câmara pode documentar uma violação de direitos humanos e contribuir para a sua denúncia. Pode também servir para ampliar a humilhação, normalizar a violência ou transformar a punição numa representação destinada a produzir medo. A diferença não está na câmara. Está no propósito, no contexto e na concepção de dignidade que orientam o seu uso.
É por isso que seria insuficiente atribuir este episódio apenas à personalidade de Donald Trump ou à orientação de uma administração. A responsabilidade política concreta tem de ser identificada, mas o problema é mais vasto. Interroga a relação entre o poder e a imagem, entre a justiça e a vingança, entre a violência e a sua comercialização simbólica. Interroga, sobretudo, uma cultura pública em que a visibilidade parece ter adquirido um valor próprio, independentemente daquilo que se torna visível.
Vivemos numa época em que quase tudo pode ser transformado em conteúdo. O sofrimento chega aos nossos ecrãs juntamente com a publicidade, o entretenimento, a informação e as distrações quotidianas. Imagens de guerras, cadáveres, crianças feridas e cidades destruídas sucedem-se com uma velocidade que mal permite a compreensão do que vemos. A repetição pode produzir consciência, mas também pode gerar habituação. O horror, quando se torna permanente, corre o risco de perder a capacidade de nos horrorizar.
Não devemos confundir a exposição à violência com a compreensão da violência. Ver mais não significa necessariamente compreender melhor. E assistir a um acto extremo não significa adquirir maior consciência moral. Podemos contemplar o sofrimento alheio sem nos aproximarmos dele; podemos conhecer os factos sem reconhecermos a humanidade daqueles que os protagonizam.
É este o perigo da banalização: não que todos nos tornemos cruéis de um dia para o outro, mas que a crueldade deixe progressivamente de nos parecer intolerável. A barbárie contemporânea não precisa de regressar com as formas exteriores do passado. Pode apresentar-se com linguagem administrativa, enquadramento jurídico, dispositivos tecnológicos e uma sofisticada estratégia de comunicação. Pode ser anunciada em conferências de imprensa, justificada como demonstração de autoridade e transmitida por meios que representam o culminar do desenvolvimento técnico. A aparência de modernidade não garante a existência de progresso moral. Talvez seja essa uma das contradições fundamentais do nosso tempo: nunca tivemos tantos meios para comunicar e nunca foi tão necessário perguntar o que estamos, afinal, a comunicar.
Não se trata de negar a justiça, de diminuir a responsabilidade dos criminosos ou de esquecer as vítimas. Trata-se de recusar que a justiça se converta numa encenação da crueldade. Trata-se de defender a ideia de que existem limites que o poder não deve ultrapassar, mesmo quando dispõe da força necessária para os ultrapassar.
A dignidade humana não pode depender da simpatia que sentimos por alguém, da sua inocência ou da repulsa que nos provoca o crime que cometeu. Se a dignidade só for reconhecida a quem consideramos merecedor dela, deixa de constituir um princípio universal e transforma-se num privilégio concedido pelos mais fortes.
É fácil defender a humanidade de quem amamos, de quem sofre injustamente ou de quem partilha os nossos valores. A verdadeira prova de uma civilização começa quando somos confrontados com alguém que nos repugna, que condenamos e cuja conduta consideramos imperdoável. É então que se revela se os nossos princípios são realmente princípios ou apenas expressões das nossas preferências.
A recusa da crueldade não absolve o criminoso. Impede que a nossa resposta ao crime destrua os limites morais em nome dos quais o condenamos.
Não sabemos ainda como se concretizará a transmissão anunciada, nem qual será a dimensão da audiência que a acompanhará. Mas o simples anúncio já nos obriga a pensar no tipo de sociedade que estamos a construir. Uma sociedade não se define apenas pelas leis que aprova, pelas tecnologias que desenvolve ou pelo poder que exerce. Define-se também pelas coisas que aceita transformar em espectáculo e pelos limites que decide preservar.
Talvez não estejamos perante um apocalipse iminente. A História conheceu horrores incomparavelmente vastos, guerras devastadoras e formas de extermínio que ultrapassam qualquer descrição. Mas não precisamos de proclamar o fim do mundo para reconhecer os sinais de uma regressão moral. Basta perceber que certas conquistas da civilização não são irreversíveis e que nenhuma sociedade está definitivamente protegida contra a tentação da barbárie.
