Há uma questão política que me parece interessante: será necessariamente mau, um Estado institucionalmente frágil, ter uma liderança presidencial forte?
Esta pergunta é incómoda. Estamos habituados a olhar para África através das categorias políticas construídas na Europa. Separação de poderes, equilíbrio institucional, contrapoderes, parlamentarismo, independência da justiça: tudo isto é essencial numa democracia consolidada. Mas as instituições não funcionam no vazio. Precisam de uma sociedade que as sustente.
A democracia europeia, tal como hoje a conhecemos, não apareceu por decreto. Tem pouco mais de dois séculos de construção. Foi feita de avanços e recuos, revoluções, guerras, ditaduras, sufrágio restrito, conflitos sociais e uma longa aprendizagem institucional. Não é razoável imaginar que sociedades que enfrentam simultaneamente pobreza, fraca escolarização, instituições frágeis, economias informais e profundas carências sociais, libertas do jugo colonial há pouco mais de 50 anos, possam simplesmente importar os mecanismos da democracia ocidental e esperar que funcionem da mesma maneira.
ENTRE O “SIM” O “NÃO” E O BOICOTE
Não basta dizer que a nova Constituição «dá demasiado poder ao Presidente». É preciso demonstrar quais são esses poderes, em que medida são diferentes dos anteriores e como alteram o equilíbrio entre Presidente, Governo e Parlamento. E também não basta dizer que uma liderança forte é necessária para garantir estabilidade. É preciso saber que mecanismos existem para impedir que a estabilidade se transforme em poder sem controlo.
A opção dos principais partidos da oposição guineense foi não ir a jogo, apelar ao boicote ao referendo. Os partidos poderiam ter escolhido combater a nova Constituição dentro do próprio referendo. Poderiam ter dito aos guineenses: votem «não», e explicar porquê. Poderiam ter identificado as alterações que consideram perigosas, explicá-las à população e, sobretudo, procurar convencer um eleitorado rural para quem uma Constituição é provavelmente uma abstracção distante da vida quotidiana.
O «não» exige trabalho. Obriga a explicar. Obriga a traduzir artigos constitucionais para uma linguagem que um camponês, um comerciante de uma pequena cidade ou um trabalhador rural possa compreender. Obriga a dizer: esta alteração é má por isto; esta competência presidencial é excessiva por aquilo; esta regra pode ter estas consequências. Exige, enfim, disputar o eleitorado.
O boicote é muito mais simples, dá menos trabalho dizer “não vão votar”. É verdade que existem restrições à participação partidária na campanha e que o processo político que conduziu ao referendo é profundamente contestado. Nada disso deve ser ignorado. Mas há uma diferença entre denunciar um processo e desistir de disputar a sua consequência política.
É preciso dizer que a democracia não é a ausência de liderança. É a existência de mecanismos que permitem controlar a liderança. Um Estado frágil pode precisar de autoridade para funcionar. Pode precisar de alguém que diga «sim», que coordene, que decida.
A PONTE SOBRE UM PEQUENO RIO
Lembro-me de uma pequena história passada no norte da República Democrática do Congo, numa região de floresta tropical húmida. Tínhamos montado um acampamento junto a um pequeno rio e uma ponte rudimentar, apenas um tronco atravessado de uma margem para a outra, facilitaria bastante as deslocações.
Perguntámos ao chefe da aldeia, situada a cerca de trinta quilómetros dali, se podíamos construí-la. Respondeu que sim, mas que seria ele a mandar fazê-la.
Uns dias depois apareceu no acampamento com muitos homens equipados com machados e catanas. Cortaram uma árvore grande, puxaram-na até ao rio e colocaram-na atravessada sobre a água. A operação demorou horas. A árvore era pesada. Todos fizeram força, menos o chefe. O chefe passou o tempo a cantar.
Perguntei-lhe porquê. Explicou-me que cantava para incentivar os homens e, enquanto cantava, dava instruções. No fim, disse-me uma coisa que nunca esqueci: sem ele, aquela ponte provavelmente nunca teria sido construída. Primeiro, porque o poder de dizer sim ou não era dele. Depois, porque sem coordenação os homens teriam tido muita dificuldade em realizar a obra.
O chefe não pegou no machado. Não puxou a árvore. Não fez o trabalho mais pesado. Mas decidiu, autorizou, organizou e coordenou. Para os homens que trabalhavam, isso parecia ser uma função perfeitamente natural do chefe.
