Em 2024, PSP e GNR detetaram 11359 pessoas a conduzir veículos automóveis sem carta de condução ou com a carta caducada.
A maioria dos prevaricadores estava na faixa etária dos 16 aos 30 anos e 90% eram homens. Quase todos conduziam veículos ligeiros, mas há quem se atreva a andar na estrada a conduzir camiões ou tratores sem habilitação exigida.
Não ter carta dá direito a multa e a pena de prisão até 2 anos. Carta caducada dá direito a multa até 600 euros.
Cartas obtidas antes de 2013 podem ter data de validade errada, porque a lei entretanto mudou. A regra geral é que as cartas de condução devem ser renovadas 6 meses antes do condutor fazer 50 anos de idade.
Caso deixe caducar a carta será obrigado a fazer novo exame de condução. Todo o quadro legal é agravado caso o condutor sem carta intervenha num acidente rodoviário. As cadeias estão cheias de gente que foi apanhada nestas situações.